CARNAVAL EM ARACATI ESTÁ AMEAÇADO; "NÃO TEMOS CONDIÇÕES", DIZ SECRETÁRIO

REPRODUÇÃO TV DIÁRIO

A folia em Aracati, um dos maiores carnavais do Ceará, está ameaçada em virtude do atraso na conclusão das obras da ponte Juscelino Kubitschek. 

A declaração é do próprio secretário de Infraestrutura, José Gonçalves Filho. "De maneira nenhuma, temos condições de receber os visitantes no período do carnaval."

As obras no local se arrastam há mais de 20 anos e já consumiram milhares de reais, mas até hoje o acesso é precário. O tráfego no local é intenso em dia normal na região e cada vez mais perigoso.

A última reforma, iniciada em 2009, deveria eliminar os pontos críticos da ponte e tinha previsão de conclusão para janeiro de 2010.

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PORTAL VERDES MARES

TIRIRICA SEGUE INTERNADO APÓS CIRURGIA, DIZ ASSESSORIA

Retirada de pedras na vesícula durou cerca de uma hora.

Deputado eleito deve passar a noite em hospital de São Paulo



Tiririca ao ser diplomado como deputado federal
(Foto: Carolina Skandarian / G1)



O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após cirurgia para retirada de pedras na vesícula, de acordo com sua assessoria de imprensa. A operação foi realizada na tarde desta sexta-feira (28) e durou cerca de uma hora.

Conforme a assessoria, o procedimento transcorreu bem, mas ainda não há informações sobre a alta. Ele deve passar a noite no hospital. Tiririca está acompanhado da esposa.

Ainda de acordo com a assessoria, o deputado eleito não passou mal e a cirurgia não foi de urgência. Tiririca teria passado por uma consulta na manhã desta sexta e resolveu fazer a operação no mesmo dia. O motivo seria porque, a partir da semana que vem, quando tomará posse na Câmara como deputado federal, ele terá menos tempo por conta da divisão da agenda entre as atividades parlamentares e as artísticas.

Há um mês, Tiririca foi internado em um hospital de Fortaleza após uma indisposição em razão das pedras na vesícula.

Tiririca obteve 1,3 milhão de votos e foi o deputado mais votado do país nas eleições de 2010. Ele foi diplomado deputado no dia 17 deste mês. Dois dias antes, havia visitado a Câmara dos Deputados, em Brasília, pela primeira vez, após polêmica em torno da suspeita de que ele seria analfabeto - acusação da qual foi absolvido.

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G1.COM

É PRECISO CHECAR SITUAÇÃO DA EMPRESA ANTES DE FAZER COMPRAS PELA INTERNET, ORIENTA ESPECIALISTA





Brasília - Fazer compras pela internet é uma prática que exige cuidado e atenção. Para não sofrer prejuízos, segundo a especialista em Direito do Consumidor Suene Almeida, é necessário buscar informações sobre a empresa antes de adquirir qualquer produto.

No Brasil não existe uma legislação específica no que se refere à compras feitas online, mas o Código do Consumidor regula esse tipo de comércio. “Cada vez mais popular, essa modalidade de venda deve crescer mais nos próximos anos e para evitar problemas é importante que o consumidor verifique sempre se a empresa é verdadeira e leia com atenção as condições de compra”, destacou Suene, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

De acordo com ela, esse tipo de compra gera muita insatisfação. “Alguns consumidores procuram o Procon para reclamar de produtos que vieram com defeito ou porque não atenderam às expectativas do consumidor, que acaba indo reclamar, até mesmo, com ações judiciais para fazer valer seus direitos.”

A especialista ressalta que a dica é sempre verificar se a empresa é idônea, se ela cumpre com os prazos estipulados. “É possível verificar no Procon uma lista com as empresas que são alvo constante de reclamações. O consumidor pode ligar lá [no Procon, no número 151] e perguntar se existe reclamação contra a empresa em que ele deseja efetuar a compra”, afirma Suene.

Edição: Talita Cavalcante

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AGÊNCIA BRASIL

COOPERATIVAS DEVE SER ALTERNATIVA DE TRABALHO PARA 3 MILHÕES EM 2011

 São Paulo – As cooperativas e associações devem servir como alternativa de trabalho e renda para pelo menos 3 milhões de pessoas neste ano. Mesmo com a queda histórica do desemprego, empreendimentos da chamada economia solidária devem crescer em 2011 e ocupar cada vez mais trabalhadores interessados em participar da gestão de seus próprios negócios.

A previsão é de Fábio José Bechara Sanchez, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho. Segundo ele, dados preliminares de um levantamento que está sendo feito pela Senaes apontam um aumento de quase 100% na quantidade de pessoas ocupadas e também no número de iniciativas de economia solidária nos últimos quatro anos.

Na última pesquisa sobre o tema organizada pela Senaes, em 2007, existiam cerca de 22 mil organizações de trabalhadores coadministrando um negócio. Essas organizações ocupavam aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e da Bahia.

Já em 2011, além dos 3 milhões trabalhadores envolvidos nesses empreendimentos, a quantidade de iniciativas deve chegar a 40 mil. “Parcialmente, já dá pra ver que a economia solidária continua crescendo quantitativamente e qualitativamente”, diz Sanchez.

Marcelo Khedi Gomes Rodrigues, secretário-geral da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), confirma o crescimento. Diz também que o aumento ocorre em todo país, distribuído por vários os setores da economia.

Só a Unisol Brasil, que assessora a criação de cooperativas, já tem 700 organizações associadas, nos 27 estados brasileiros e divididas em dez atividades: da agricultura familiar à reciclagem; da construção civil ao artesanato; da confecção à apicultura.

“A economia solidária está crescendo muito, principalmente em estados do Norte e Nordeste”, complementa Rodrigues. “Primeiro, ela apareceu como alternativa ao desemprego, mas já vemos pessoas aderindo a organizações por opção, por acreditar nas perspectivas.”

Paulo Sérgio Rodrigues, de 35 anos, é um dos que preferiu a economia solidária. Ele é um dos fundadores da Cooperativa União Ambiental e Artesanal Mofarrej, que faz coleta seletiva de lixo na região oeste de São Paulo. Há menos de um ano trabalhando em associação com outros catadores, ele afirma que não pensa em voltar para o mercado de trabalho formal.

“Já fui convidado para trabalhar na construção civil e em transportadora”, conta Paulo. “Estou aqui porque eu acho que vai dar certo. Alguns já desistiram, mas eu acredito”, destaca.

A Cooperativa Mofarrej surgiu com 35 catadores e, atualmente, tem 22. Essas pessoas dividem as tarefas de coletar, separar e vender lixo que pode ser reaproveitado. Juntos, conseguem faturar mais porque negociam um volume maior de material, sem intermediários.

Segundo Paulo, os cooperados dividem os lucros obtidos de acordo com as horas trabalhadas, independentemente da função que cada um desempenha na cooperativa. Hoje, eles ganham cerca de R$ 600 por mês – quantia acima do novo valor (de R$ 540) previsto no Orçamento para o salário mínimo – e bem mais do que conseguiriam ganhar sozinhos. “Sem a cooperativa, a gente tirava uns R$ 200 por mês”, diz Paulo. “Aos poucos, as coisas vão melhorando e a gente vai ganhando um pouquinho mais.”

Vinicius Konchinski

Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

MORRE A ATRIZ GEÓRGIA GOMIDE, EM SÃO PAULO

Foto: Divulgação

Morreu na madrugada deste sábado (29/1) a atriz Geórgia Gomide. Ela estava internada há alguns dias no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e morreu vítima de infecção generalizada, aos 73 anos.

A atriz começou sua carreira na TV Tupi, na década de 1960. Trabalhou no cinema e na TV, onde ficou conhecida do grande público, principalmente por sua participação em novelas da Rede Globo, como Vereda Tropical, Quatro por Quatro e Uga Uga, entre outras. Sua última aparição foi na série global A Diarista, em 2006. No cinema, estreou em 1963, em Noites Quentes de Copacabana, de Horst Hächler, que tinha Eva Wilma também no elenco.

O velório está sendo realizado no próprio hospital, até as 16h. O enterro será no Cemitério da Consolação.

 

FONTE:

cinema.cineclick.uol.com.br

SILVIO SANTOS TERIA ACEITADO VENDER PANAMERICANO AO BTG PACTUAL



Silvio Santos teria aceito o pagamento da dívida em troca do banco


O empresário e apresentador de televisão Silvio Santos teria aceitado vender o banco PanAmericano ao BTG Pactual em troca do pagamento de R$ 4 milhões do rombo encontrado em novembro do ano passado. As informações são da edição deste sábado do jornal Folha de S. Paulo.


Nesta sexta-feira, a nova diretoria do banco informou que havia a negociação com outros bancos, mas que o valor do desfalque ainda não havia sido determinado. Santander e Safra também teriam interesse na aquisição.

O caso

O escândalo envolvendo o banco surgiu em novembro de 2010, quando a diretoria anterior foi demitida. O empresário Silvio Santos chegou a entregar seu patrimônio pessoal como garantia do empréstimo.

Redatora: Bárbara Forte
 
FONTE:
http://www.band.com.br/

BOTICÁRIO ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE TRAINEES



Foto: Guilherme Pupo



A partir de 3 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o programa de trainees do Grupo Boticário. Candidatos de todo o País podem participar da seleção para 23 vagas em diferentes áreas e negócios da empresa. As inscrições podem ser feitas pelo site www.grupoboticario.com.br, até 31 de março deste ano. É necessário que o candidato tenha concluído a graduação entre dezembro de 2008 e julho de 2011. Colaboradores e estagiários do Grupo Boticário que atendam aos critérios também podem participar.

Os trainees selecionados começam a trabalhar em julho de 2011 na sede do Grupo, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba (PR), ou no escritório da empresa em São Paulo. “Eles recebem treinamento e capacitação para assumir grandes desafios. O programa é focado no desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e com temas voltados ao negócio, afirma o diretor de Desenvolvimento e Transformação Organizacional do Grupo Boticário, Henrique Adamczyk.

O programa prevê um contrato de 18 meses com o trainee, mas o selecionado já passa a fazer parte do quadro de colaboradores desde o primeiro dia. Isso inclui todos os benefícios relacionados à saúde, transporte, alimentação, previdência, entre outros, que são oferecidos a todos os funcionários do Grupo Boticário. Cada trainee é responsável por um projeto e tem um executivo como seu mentor. “O programa gera excelentes oportunidades tanto para o profissional, que podem alavancar sua carreira, quanto para a empresa, que atrai talentos para seu quadro”, completa o executivo.

Para este ano, a seleção incluirá, após a fase de inscrições, testes online, dinâmicas, paineis e entrevistas. O processo completo será concluído em junho.

 

Por Monique Oliveira - Da Redação em: Emprego

Com informações da Assessoria do Grupo

 

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JANGADEIRO ONLINE

THE ECONIMIST: BRRASIL É LIDER MUNDIAL DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL

Revista britânica reconhece protagonismo brasileiro no investimento em P&D para o combate a doenças infecciosas



Artigo publicado na edição de janeiro da revista britânica The Economist destacou o Brasil como líder internacional em pesquisa em medicina tropical. O título sugere que o país é destino promissor para jovens cientistas do mundo todo: “Go south, young scientist” (algo como: vá para o sul, jovem cientista). O texto ressalta que, além de o Brasil ter uma comunidade científica atuante, o investimento financeiro do governo em pesquisa é alto – 1% do Produto Interno Bruto (PIB) - quase o dobro da média dos demais países da América Latina.

Os investimentos do Ministério da Saúde também têm impacto nesses investimentos: desde 2003, orienta grande parte de seus recursos a linhas de pesquisa relacionadas às doenças “negligenciadas”, também chamadas de doenças infecciosas da pobreza (dengue, doença de Chagas e malária, por exemplo). De 2003 a 2009, o ministério investiu R$ 82,4 milhões em centenas de projetos nesta área. Não à toa, o país está no topo da lista de países que financiam pesquisa em dengue, segundo a GFinder List, instituição inglesa que realiza levantamento anual de pesquisas.

A atuação brasileira na área tem chamado a atenção dos financiadores do mundo de P&D em saúde. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde foi convidado pela Bill & Melinda Gates Foundation para uma reunião em Washington com as maiores instituições internacionais que financiam P&D. O encontro ocorreu no Research for Development Institute, ONG financiada pelo fundador da Microsoft. Ao lado do Ministério da Saúde brasileiro, estavam representantes da OMS, da Usaid e do banco belga UBS.

“Eles queriam principalmente entender os mecanismos utilizados pelo Brasil para incentivar a realização de pesquisas a respeito de doenças negligenciadas – uma área não muito atraente para a indústria farmacêutica, pelo reduzido potencial de retorno lucrativo, uma vez que a população atingida é de baixa renda e presente, em sua maioria, em países em desenvolvimento”, afirma a diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Leonor Pacheco, que representou o ministério no evento.

O número de pesquisadores brasileiros e de publicações em revistas científicas também está crescendo. São formados anualmente 10 mil PhDs – dez vezes mais do que 20 anos atrás. Entre 2002 e 2008, a participação de pesquisadores brasileiros na publicação de artigos científicos cresceu de 1,7% para 2,7%. Ainda tem aumentado a colaboração de cientistas brasileiros em artigos de pesquisadores de outras partes do mundo: 30% dos artigos assinados por brasileiros têm um co-autor estrangeiro atualmente.

Em 2006, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas no Brasil, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Foram estabelecidas sete prioridades de atuação que compõem o programa em doenças negligenciadas: dengue, doença de Chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquitossomose e tuberculose. Por meio deste programa, já foram financiados 140 projetos.

Além disso, o Programa de Pesquisa para o SUS promove o financiamento de projetos de pesquisa em saúde em todos os estados brasileiros, estimulando o investimento das fundações de amparo à pesquisa estaduais, secretarias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia. De 2003 a 2008, foram financiados 203 projetos. O Ministério da Saúde também tem investido na organização de redes de pesquisa em áreas específicas, tais como a Rede Malária, que agrega competências de regiões distintas do País para o enfrentamento da doença. O intuito é estimular o intercâmbio entre instituições que concentram competências, a integração entre pesquisadores e o compartilhamento de infraestrutura.

Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde – Ascom/MS

61/3315-2591

disque saúde 0800 61 1997

Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900

FONTE:
portal.saude.gov.br

CAMPANHA DA SAÚDE ALERTA PARA SITOMAS E TRATAMENTO DA HANSENÍASE ATÉ SEGUNDA (31)

Desde o dia 24 de janeiro, o Ministério da Saúde veicula na mídia a campanha Saúde é Bom Saber, com o foco na hanseníase. O objetivo é estimular a população a procurar unidades de saúde que fazem o diagnóstico e tratamento da doença. Quanto mais cedo se identifica a hanseníase, menores as chances de sequelas.


A campanha, que vai até 31 de janeiro, será veiculada na TV, rádio e intervenções na internet. As peças explicam o que é a doença, como se transmite, como identificar os sintomas e como fazer o tratamento adequado. Também serão distribuídos dois milhões de folders sobre o tema e 400 mil cartazes. O Dia Mundial de combate à doença foi comemorado na última segunda-feira (24).

A hanseníase é uma das mais conhecidas e antigas doenças do mundo e há registros de ocorrências datando de 4 mil anos. Mas, apesar dos avanços no tratamento do mal, persistem os preconceitos e o desconhecimento sobre as formas de transmissão da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental conhecer sinais e sintomas para que o diagnóstico e o tratamento sejam precoces. O ideal é fazer a detecção precoce, assim que aparece a primeira mancha na pele, clara ou avermelhada, ou dormência nos pés ou mãos.

Após o diagnóstico, a doença é controlada com o uso do medicamento antibiótico aplicado uma vez por mês na unidade de saúde, e o restante do tratamento em casa, sem a necessidade de internação. O paciente deixa de transmitir a hanseníase assim que começa o tratamento, com duração de 6 a 12 meses, mas quando iniciado é imprescindível seguir até o final, para o organismo não desenvolver resistência. Muitos doentes abandonam o tratamento assim que constaram as primeiras melhoras.

A hanseníase não é transmitida através de aperto de mão, abraço ou por compartilhar copos, talheres, pratos ou roupas de cama. A contaminação acontece pela respiração e por gotículas de saliva, mas através do contato prolongado, como dormir no mesmo quarto.

FONTE:
Ministério da Saúde

CEARÁ OFERECE FORMAÇÃO PARA GESTOR SOBRE CONSELHO ESCOLAR



Gestores e técnicos das secretarias de educação dos municípios e do estado do Ceará podem se inscrever, até o dia 17 de fevereiro, no curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares. O curso, uma parceria do Ministério da Educação com a Universidade Federal do Ceará (UFC), oferece 1.000 vagas para educadores cearenses.

O gestor ou técnico interessado em participar do curso deverá ter disponibilidade de 10 horas semanais para estudos e atividades. A carga horária é de 80 horas aula, distribuídas em quatro meses. Após a formação, os profissionais da educação receberão certificação de extensão universitária emitida pela UFC.

Entre os objetivos da formação estão: promover a gestão democrática; estimular os conselhos escolares a realizar um projeto político pedagógico no âmbito da escola, de forma coletiva; estimular a integração entre os conselhos escolares.

Cabe ao conselho participar da gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros está, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola.

Para participar da formação, os interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição e ser aprovado na seleção que será feita pela UFC. A lista dos selecionados será divulgada em 25 de fevereiro. Caso haja alguma dúvida na inscrição, o gestor ou técnico pode contatar os organizadores do curso pelos seguintes telefones: (85) 3366-9024 e (85) 3366-9031.

Em 2011, o MEC, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, fechará parcerias com outras universidades federais, para atender às demais unidades da federação.

Assessoria de Imprensa da SEB

FONTE:

portal.mec.gov.br

BEBÊ DE 10 MESES JÁ SABEM QUEM É QUE MANDA

Pesquisadores de Harvard descobriram que pequenos entendem relações sociais desde cedo

Os cientistas já sabiam que muita gente tende a votar no candidato mais alto em uma eleição por associar altura com poder.

Agora, pesquisadores da Universidade de Harvard descobriram que bebês de 10 meses usam o tamanho como pista para interpretar hierarquias sociais, ou no popular, para saber quem é que manda.

Segundo os cientistas, “as crianças vieram ao mundo com alguns conceitos básicos mesmo antes de saber falar; estão preparadas para entender a física e a causalidade”, revelou a revista científica New Scientist, nesta sexta-feira (28).

– Nossa descoberta sugere que o entendimento básico das relações sociais é um dos tijolos da mente.

O pesquisador Lotte Thomsen e sua equipe mostraram a bebês entre 11 e 16 meses uma série de vídeos nos quais blocos de desenhos animados com um olho e uma boca lutam pelo poder. Os blocos têm uma forma abstrata para que as crianças só prestem atenção a informações ligadas ao tamanho e ao conflito.

Nos vídeos, um bloco grande e outro pequeno batem um no outro várias vezes enquanto tentam percorrer seus caminhos. Às vezes, o bloco menor se curva ao rival mais alto e segue seu caminho. Noutras, o bloco maior deixa o menor passar.

Thomsen mediu quanto tempo os bebês ficavam olhando para a tela depois que cada batalha tinha terminado. Eles olharam para a tela em média por 20 segundos quando o bloco grande se rendia ao menor, mas apenas 12 segundos quando o maior vencia a disputa.

Cientistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, confirmaram em tentativas posteriores que os bebês estavam interessados nos conflitos sociais mostrados nos vídeos e não apenas na física de mover blocos. Eles também mostraram que os bebês adquirem maturidade mental para perceber o domínio social – o famoso quem é que manda – em torno dos dez meses.

Psicólogos dizem que, quanto mais tempo um bebê observa a cena, mais a acha surpreendente. Thomsen explica que até bebês que ainda não falam entendem como o domínio social funciona para saber que lutas do tipo "Davi acaba com Golias" violam expectativas. 

Segundo Sara Codes, que estuda o aprendizado de crianças na Universidade Boston nos Estados Unidos, “os bebês parecem ter consciência muito mais cedo do que imaginávamos”. Sara sugere que a representação mental do domínio social surge assim que os bebês começam a engatinhar e a praticar movimentos mais contínuos.

– Eles podem ter comparado os blocos maiores com um pai e os menores com crianças, e [chegado à conclusão de que] você não vê pais saindo do caminho para as crianças.

FONTE: 
R7.COM 

CENSO 2010 PODE MUDAR TAMANHO DAS BANCADAS ESTADUAIS

A Constituição de 1988 estabelece que o voto de todos os brasileiros deve ter o mesmo valor, mas na eleição para deputado federal o voto de alguns cidadãos acaba valendo mais do que o de outros. Isso ocorre porque a própria Carta prevê distorções na representação para favorecer estados considerados mais fracos.
Pela Constituição, nenhum estado pode eleger mais de 70 ou menos de 8 deputados, independentemente do tamanho de sua população. Assim, Roraima, que pelo Censo de 2010 tem 425 mil habitantes, e Mato Grosso, com uma população de quase três milhões, são representados pelo mesmo número de cadeiras. Da mesma forma, o estado de São Paulo tem apenas 17 deputados a mais que Minas Gerais (70 paulistas e 53 mineiros), apesar de ter mais do que o dobro de habitantes.

Estado	Bancada atual	Bancada com base no Censo 2010	Bancada sem limites mínimo e máximo
AC	8	8	2
AL	9	9	9
AM	8	9	9
AP	8	8	2
BA	39	39	38
CE	22	23	23
DF	8	8	7
ES	10	10	9
GO	17	16	16
MA	18	18	18
MG	53	54	53
MS	8	8	7
MT	8	8	8
PA	17	21	20
PB	12	11	10
PE	25	24	24
PI	10	9	8
PR	30	29	28
RJ	46	43	42
RN	8	9	9
RO	8	8	4
RR	8	8	1
RS	31	30	29
SC	16	17	17
SE	8	8	6
SP	70	70	110
TO	8	8	4

Sem atualização

Essa distorção constitucional acabou sendo agravada com o tempo: o cálculo do número de deputados que cabe a cada estado não é revisto desde 1993 e não inclui as migrações e nascimentos que aconteceram ao longo dos últimos 17 anos. O Pará, por exemplo, hoje deveria ter quatro deputados a mais para estar corretamente representado.
A Lei Complementar (LC 78/1993) que regulamenta a divisão das cadeiras entre os estados estabelece que a divisão do número de parlamentares deverá ter como base a “atualização estatística demográfica” fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com a lei, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicar aos estados e partidos os ajustes necessários antes de cada eleição. O Tribunal, contido, nunca realizou esse trabalho. Cinco eleições depois, a divisão das cadeiras continua a mesma.

No ano passado, o ministro Arnaldo Versiani ensaiou atualizar a representação, mas diante dos protestos de deputados e de cidadãos dos estados que seriam prejudicados, ele recuou e manteve a atual divisão. Com isso, a decisão foi adiada para meados de 2013, quando deverão ser definidas as regras para as eleições de 2014.

Dois argumentos foram utilizados para esse adiamento. O primeiro, de que não faria sentido mudar as representações estaduais com base em estimativas de 2009, já que o Censo de 2010 teria dados mais completos e confiáveis. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, foi um dos defensores dessa ideia. "Só o censo vai ver se as estimativas se confirmam com a realidade", afirmou. Assim, estaria aberto o caminho para uma futura revisão.

Essa proposta, no entanto, esbarra no segundo argumento levantado no ano passado: a interpretação de que um outro item da Constituição de 1988 proibiria que um estado tenha o número de deputados diminuído. De acordo com a Carta, “é assegurada a irredutibilidade da atual representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados”. Desse modo, as distorções só poderiam ser corrigidas se fosse ampliado o número de total de deputados federais para além dos atuais 513. Como a opinião pública é contrária à ampliação do número de parlamentares, essa interpretação, se vingar, poderá inviabilizar qualquer correção nas representações daqui em diante.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Bruno Angrisano

 

FONTE:

AGÊNCIA CÂMARA 

CORREIOS PODERÃO TER AGÊNCIAS NO EXTERIOR E CRIAR SUBSIDIÁRIAS

Brasília - O novo estatuto dos Correios vai permitir que a empresa amplie sua atuação no exterior, com a abertura de agências próprias em outros países.

Hoje os Correios não têm estrutura de agências fora do Brasil, portanto, as encomendas que vêm de fora passam por outras empresas, por meio de acordos de cooperação.
No novo formato, que foi aprovado no início do ano pelo Conselho de Administração da estatal, a empresa poderá direcionar e entregar diretamente objetos no exterior.

“O objetivo é aumentar a possibilidade de atuação dos Correios fora do Brasil, facilitando o acesso do cidadão brasileiro em diversas partes do mundo”, explicou o presidente da empresa, Wagner Pinheiro, à Agência Brasil. Ainda não há previsão de quando o serviço começa a funcionar, nem em quais países será implantado.

As alterações também abrem a possibilidade de os Correios criarem empresas subsidiárias e comprarem participação em outras empresas. Na prática, isso vai dar à estatal mais flexibilidade de criar estruturas menores para ter mais agilidade em setores nos quais disputa mercado, como o de logística e entrega de encomendas. 

O novo estatuto traz mudanças na gestão da empresa, como a obrigatoriedade de publicação anual dos balanços da empresa. A publicação dos resultados será feita pela primeira vez este ano, em abril. “Com esse processo, pretendemos fortalecer os Correios da mesma forma como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram fortalecidos nos últimos anos”, disse Pinheiro.

Com o novo estatuto, os Correios serão a primeira empresa a se adequarem à lei federal 12.353, de dezembro de 2010, que prevê um representante dos trabalhadores no conselho de administração das empresas públicas com mais de 200 funcionários. Pelas novas regras, os ocupantes de cargos de diretoria da estatal deverão ter curso superior e não podem responder a processos por improbidade administrativa.

Outra mudança estabelece que o presidente da empresa não será mais o presidente do Conselho de Administração, que será eleito pelos conselheiros entre um dos membros que será indicado pelo Ministério das Comunicações. Para a gestão atual, o presidente do Conselho de Administração será o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O Conselho de Administração dos Correios também mudou as regras para facilitar a possibilidade de cessão de servidores públicos federais especializados para a estatal, que possam atuar em ações específicas, como, por exemplo, a utilização do serviço ComprasNet para a aquisição de materiais para a empresa. 

Apesar de já terem sido aprovadas pelo Conselho de Administração dos Correios, as regras do novo estatuto só passam a valer após a publicação de um decreto presidencial, depois de passar pela análise do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil  

FONTE: 
AGÊNCIA BRASIL 

ROMÁRIO FICA INSATISFEITO COM GABINETE PORQUE NUMERAÇÃO DA SALA NÃO TERMINA EM 11

Depois de uma troca com o colega Romero Rodrigues (PSDB), o gabinete do Baixinho será 411

 

Deputado de primeira viagem, Romário (PSB) já chegou à Câmara fazendo jus à fama de marrento que o acompanhou durante a sua carreira no futebol. O ex-jogador ficou insatisfeito com o gabinete 825 que lhe foi destinado após um sorteio.

Romário queria a todo custo dar expediente numa sala com numeração que acabasse em onze. E, por isso, driblou a direção da Casa e acertou diretamente com o colega Romero Rodrigues (PSDB) uma troca. Seu endereço na Câmara será o gabinete 411.

Com informações do jornalista Lauro Jardim, da Coluna Rada On-line

FONTE:

JANGADEIRO ONLINE

TIRIRICA É INTERNADO E PASSA POR CIRURGIA EM SP

Deputado eleito vai tirar pedras da vesícula, segundo informações de seu partido

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, foi internado na tarde desta sexta-feira (28) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Tiririca vai passar por uma cirurgia para a retirada de pedras na vesícula.

A cirurgia estava marcada para as 17h de hoje, segundo nota divulgada pelo partido do deputado. A assessoria do hospital confirma que Tiririca está internado. No entanto, o Sírio-Libanês não informa se o procedimento começou e a previsão de término.

O diagnóstico sobre a necessidade de cirurgia foi feito pelo Dr. Raul Cutait. Tiririca foi atendido na manhã de hoje com dores abdominais. Além das pedras na vesícula, o médico diagnosticou uma gastrite – inflamação na parede estomacal.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo partido, a cirurgia foi feita hoje porque, na terça-feira (1º), Tiririca vai a Brasília assumir como deputado.

FONTE:

R7 COM AGÊNCIA RECORD 

LISTA DE CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS PARA O PROUNI JÁ ESTÁ NO SITE DO MEC

Brasília - Os candidatos que concorrem a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado na página http://siteprouni.mec.gov.br/. É preciso fornecer o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o CPF.

Mais de 1 milhão de estudantes se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011. Do total, 80,5 mil bolsas são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível no site do ProUni.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

FONTE: 

AGÊNCIA BRASIL 

GOVERNADOR DOMINGOS FILHO RECEBE HOMENAGEM DE DEPUTADOS E SERVIDORES NA ASSEMBLÉIA

Homenagem ao Vice-Governador Domingos Filho - Hall - foto Máximo Moura - 28/01/2011

O governador em exercício e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/01), uma homenagem de deputados e servidores do Parlamento pelos trabalhos prestados por ele nos últimos quatro anos, período em que comandou a Casa. A solenidade foi idealizada pelo presidente da AL, deputado Francisco Caminha (PHS).

Ele destacou as inúmeras obras de reforma e ampliação realizadas pelo peemedebista de 2007 a 2010. E citou o Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) e a Universidade do Parlamento como as grandes marcas da gestão de Domingos Filho. “Você é um homem que sonha e realiza sonhos. O dever lhe impôs a missão de se superar. E assim você o fez. Administrou com a razão e o coração, mudando a mentalidade de todos que trabalham nesta Casa”, disse.

Domingos lembrou de sua trajetória política até dezembro último, toda vivida no Legislativo. Advogado, ele foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994. Desde então, manteve-se na Casa. Sempre com cargos na Mesa Diretora.

Em outubro do ano passado, foi eleito vice-governador e, em 1º de janeiro deste ano, ingressou no Poder Executivo. “Na vida pública, o que mais toca é a gente poder, por onde passar, deixar marcas cujas digitais sejam do bem”, discursou.

O parlamentar, porém, atribuiu o grande salto de modernização da AL nos últimos anos a decisões e projetos iniciados 16 anos atrás, quando o hoje governador Cid Gomes era deputado e presidia a Casa. Segundo ele, a filosofia foi mantida pelos sucessores Luiz Pontes (PSDB), Welington Landim (PSB) e Marcos Cals (PSDB).

Domingos Filho enalteceu o empenho de todos os funcionários em cumprir a diretriz de dar o máximo de transparência aos trabalhos das comissões, debates do Plenário 13 de Maio e do Parlamento como um todo. Frisou também a importância do Complexo de Comunicação da AL neste sentido. “Isto fez com que crescesse, cada vez mais, a nossa credibilidade. Esta é uma Casa de diferenças. É um Poder em que se respeita o contraditório e se respira a democracia”, pontuou.

Por fim, ele pediu à próxima Mesa Diretora que dê continuidade na abertura das portas da AL para a população e busque investir em melhorias de infraestrutura. A Assembleia cearense foi a única a conseguir, com o apoio de deputados federais, emendas ao Orçamento da União.

O dinheiro foi destinado à construção do Anexo II (Centro Multiuso), previsto para ser entregue dentro de 90 dias. “Não tenho dúvidas de que as qualidades pessoais do deputado Roberto Cláudio (PSB, pré-candidato à Presidência da Casa) vão manter este perfil. Nós, os agentes políticos, somos passageiros, mas o Poder Legislativo é permanente. A minha história com a Assembleia é longa e de uma bem querência mútua”, concluiu.

Das mãos de Francisco Caminha e do presidente da Associação dos Servidores (Assalce), Luiz Edson Sales, Domingos Filho recebeu uma placa em sua homenagem. Em seguida, o ex-presidente visitou as instalações do Malce e inaugurou o painel que retrata sua carreira política.

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Coordenadoria de Comunicação Social
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CID GOMES VISITA FÁBRICA DE TRENS, PORTOS E METRÔS NA EUROPA

O governador Cid Gomes começa na segunda-feira (31) uma série de visitas a empresas, portos e metrôs na Europa para intercâmbio de experiências e busca de novas tecnologias e equipamentos para os novos projetos e empreendimentos que se intalam no Ceará. O Governador segue viagem com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontelene; o presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes; e Luiz Hernane de Carvalho, da CearaPortos. Durante o período, assume o Governo o vice Domingos Filho.

Na segunda (31), a comitiva visitará o Porto de Sevilha, na Espanha, considerado o mais importante porto da Espanha para o mercado interno. Na terça-feira (1º), será a vez de conferir a fábrica de trens Vossloh, em Valência, também na Espanha. Essa empresa deverá fazer uma parceria com a empresa Bom Sinal, instalada no Cariri, e que fornece vagões para o mercado cearense. Ainda no mesmo dia, a comitiva visitará o Oceanário de Valência.  No dia seguinte, o grupo se encontrará com empresários espanhois, em Barcelona.

Partindo da Espanha, a comitiva seguirá para a Itália, onde, na quinta-feira (3), conhecerá o trem da cidade de Florença, uma das principais daquele país. Na sexta-feira (4), ainda na Itália, acontecerá a visita à fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistóia. E no sábado (5), o grupo prossegue a visita à fábrica, dessa vez, em Nápoles. A AnsaldoBreda é a empresa que fornece os trens para a Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Até o momento, foram entregues dois de um total de 20 trens.

No domingo (6), o grupo chegará  em Amsterdã, na Holanda, para no dia seguinte realizar visita ao maior porto marítimo da Europa, na cidade de Roterdã. Ainda na seguinda-feira (7) , a comitiva seguirá para Copenhague, na Dinamarca, para, já na terça-feira (8), vitar a empresa de McGregor  de descarregadores, em Helsingborg, na Suécia. Ma quarta-feira (9), de volta à Copenhague, o grupo conhecerá o metrô daquela cidade. A comitiva retornará ao Brasil na quinta-feira (10).

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Coordenadoria de Imprensa do Governo

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6247)

DONO DE VEÍCULO APEENDIDO POR CRIME AMBIENTAL PODE SE FIEL DEPOSITÁRIO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7814/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atribui ao proprietário de veículos automotores e embarcações apreendidos por crimes ambientais a condição de fiel depositário do bem.

Segundo o texto, o dono deverá manter o veículo enquanto a apreensão interessar ao processo penal ou administrativo. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que determina a apreensão dos produtos e instrumentos utilizados na prática de crimes contra o meio ambiente.

Serviços terceirizados

O autor da proposta argumenta que, atualmente, o proprietário que tem seu veículo apreendido e posteriormente liberado, permanece obrigado a pagar o custo de diárias referentes ao período em que o bem ficou apreendido mesmo que totalmente inocentado no processo. "Como os serviços de guarda desses bens não raro são terceirizados, os preços cobrados podem se tornar abusivos", afirma.

O Decreto 6.514/08, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais, já estabelece a possibilidade de que os bens apreendidos fiquem, excepcionalmente, confiados a fiel depositário, até o julgamento do processo administrativo.

"Com este projeto de lei, pretende-se garantir que, no caso dos veículos automotores e embarcações, a norma geral seja a nomeação do próprio dono do bem apreendido como fiel depositário", argumenta Faria de Sá.

Tramitação

O projeto será arquivado pela Mesa Diretora A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). no dia 31 de janeiro, em razão do fim da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , mas, como o autor foi reeleito, poderá ser desarquivado. Nesse caso, a proposta, que tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 1965/07 [já aprovado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação], será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-1965/2007
• PL-7814/2010

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Newton Araújo

 

FONTE:

AGÊNCIA CÂMARA 

FORMADORES DE OPINIÃO EUROPEUS CONHECEM O CEARÁ EM VOO INAUGURAL DA IBERIA

A visita ocorrerá no período de 1 a 4 de fevereiro. Equipamentos turísticos, gastronômicos e hoteleiros serão apresentados aos visitantes.

A Iberia Linhas Aéreas del España irá iniciar suas operações aéreas a partir do mês de fevereiro de 2011, com voos que ligarão Fortaleza e Recife a Madri. No voo inaugural, a ser realizado no próximo dia 1, a companhia aérea irá trazer ao Ceará, um grupo formado por 10 jornalistas espanhóis, 10 operadores espanhóis e 10 operadores de demais países europeus. O grupo cumprirá agenda no Estado, entre os dias 1 a 4, para conhecer as potencialidades cearenses e divulgá-las no país de origem. Organizado pela Secretaria do Turismo do Ceará, o evento tem o apoio do trade cearense.

A chegada do grupo ao Aeroporto Internacional Pinto Martins ocorrerá às 16h25min do dia 1 de fevereiro. Entre os representantes dos veículos de grande circulação na Europa que virão ao Ceará, estão, dentre outros, o Jornal El País Viajero, PR Noticias TV, Gente Viajera (Onda Cero), Revista Oxígeno, El Periódico de Catalunya e El Semanal.

Durante os quatro dias de permanência, os jornalistas e operadores europeus terão a oportunidade de conhecer as belezas cearenses e a gastronomia local, além de visitar equipamentos turísticos e hoteleiros importantes para a economia turística do Estado.

Os novos voos da Iberia

Os voos realizados pela Iberia sairão de Fortaleza às 17h45 chegando a Recife às 19h15, de onde vão partir às 20h55 e pousarão em Madri às 9h05 do dia seguinte. O voo iniciado em Madrid com destino a Fortaleza partirá às 12h05, chegando à cidade brasileira. A rota será operada com um Airbus A-340/300 (A 343) com capacidade para 254 passageiros e com a nova classe Business Plus que oferece assentos totalmente reclináveis que se transformam em camas, além de uma exclusiva oferta gastronômica e uma grande variedade de canais de entretenimento, conforme informações da própria Iberia.

As previsões indicam que a rota contará com cerca de 80 mil passageiros durante o primeiro ano de operação. A venda dos bilhetes já está no site da companhia aérea www.iberia.com/br/ . A empresa operará os voos às terças, sextas e domingos em horários que permitem conexões rápidas para quem quiser viajar para qualquer um dos 98 destinos europeus, espanhóis e africanos operados pela Iberia a partir de Madri.

A abertura desta nova rota vai representar um impulso para o investimento europeu no Nordeste do Brasil, região que mais cresce no país, com um grande número de planos de investimento. Além disso, permitirá a chegada de mais turistas ao Estado e facilitará as viagens de caráter familiar entre estas duas cidades brasileiras e a Europa.

Com esses novos voos, o Brasil se consolida como o destino mais importante da rede da Iberia na América Latina e o de maior crescimento no próximo ano. Atualmente, a Iberia opera dois voos diários entre São Paulo e Madri e um voo por dia entre o Rio e a capital espanhola. Em 2009, viajaram entre o Brasil e a Europa em aviões da Iberia aproximadamente 500 mil pessoas.

Para o Secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, que desde 2007 trabalha para atrair esse voo, essa conquista enobrece o destino Ceará. “A Iberia é uma companhia aérea tradicional de grande porte, maior ainda agora porque está associada à British Airways”, comemora. O Brasil foi um dos primeiros destinos da Iberia na América Latina: a companhia iniciou seus vôos para o Rio de Janeiro em outubro de 1946.

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Assessoria de Imprensa da Setur:

Carmen Inês Matos Walraven - carmeninesm@setur.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (85) 8732.2041/ 3101.4661/ 8783.5126

COMBATE A DENGUE ENTRA EM CAMPO NESTE DOMINGO NO CLASSICO REI

No primeiro clássico rei deste ano entre Ceará e Fortaleza, no estádio Castelão, neste domingo (30), às 16 horas, os jogadores e torcedores, além de futebol, vão ser mobilizados a agir contra a dengue. Além do placar informando constantemente sobre cuidados básicos para evitar a multiplicação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, faixas gigantes nas arquibancadas chamam a atenção para a nova campanha ¨Dengue: se você agir, podemos evitar¨, do Ministério da Saúde.

Nos portões de aceso ao Castelão, a Secretaria da Saúde do Estado vai distribuir entre os torcedores folderes que destacam como cada um, com uma ação simples, pode fazer a sua parte na prevenção da doença, como limpar bem e tampar a caixa d`água, tonéis e baldes, não jogar lixo nas ruas, deixar pneus sempre cobertos.

Não é a primeira vez que a Sesa faz mobilização contra a dengue dentro do Castelão. Há dois meses, no jogo Ceará X Atlético Paranaense, pelo campeonato  brasileiro, o estádio também foi tomado por uma ação de saúde, com o objetivo de despertar nas torcidas consciência coletiva e sanitária no combate à dengue.  A ideia de repetir a mobilização, reforçando as mensagens de prevenção entre jogadores e torcedores, surgiu durante reunião feita pela Sesa com a participação de representantes de nove órgãos do governo do Estado, na manhã desta terça-feira (25).

Na reunião, o coordenador de promoção e proteção à saúde da Sesa, Manoel Fonsêca, apresentou o plano ¨Ceará em ação contra a dengue¨, que traz objetivos e metas para dezenas de ações de mobilização para mexer com a população, visando ampliar a prevenção contra o mosquito.

O secretário Arruda Bastos, que participou da reunião, destacou a necessidade do trabalho integrado, envolvendo, além da saúde, outras secretarias e órgãos estaduais, na redução dos focos do mosquito e do número de casos da dengue. ¨Trabalhamos os 365 dias do ano. De forma integrada, temos mais chances de prevenir e controlar a doença¨, afirmou o secretário da saúde, Arruda Bastos, que  participou da reunião.

FONTE:

Assessoria de Imprensa da Sesa:

Selma Oliveira ( soliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. – 85 3101.5220)

CHEQUE SEM FUNDO DE BAIXO VALOR PODERÁ SER PAGO POR BANCO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7838/10, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que obriga os bancos a cobrirem os cheques sem fundos com valor de até 25% do salário mínimo (R$ 127,5 hoje). As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita. A proposta muda a Lei 7.357/85.

Segundo o parlamentar, o objetivo é resgatar a credibilidade do cheque, considerado por ele como "um instrumento fantástico de pagamento, que facilita a vida dos agentes econômicos".

De acordo com o autor, do total de cheques emitidos apenas 3% são devolvidos. Ainda assim, 1% das devoluções ocorre por erro no preenchimento, falta de assinatura ou data prescrita.

Dos 2% que retornam por falta de fundos, acrescenta o parlamentar, 1% dos cheques seria recuperável com relativa facilidade, porque não ocorre má-fé. "Entretanto, esse 1% de emitidos sem provisão de fundos vem desmoralizando o cheque", afirma.

O projeto determina ainda que, no caso de contas abertas há menos de seis meses, o banco somente emita novo talão quando pelo menos 80% dos cheques do anterior estiverem pagos. A critério do banco, o prazo poderá ser estendido para 12 meses.

Tramitação

O projeto será arquivado pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e também pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-7838/2010

Reportagem - Maria Neves
Edição - João Pitella Junior

 

FONTE:

AGÊNCIA CÂMARA 

PROJETO FACILITA NOMEAÇÃO DE CURADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7799/10, do Senado, que permite a nomeação do dirigente de abrigo como curador de pessoas com deficiências severas de desenvolvimento, internadas na condição de longa permanência e de interditos. O projeto prevê a nomeação do titular de cargo ou função de dirigente, qualquer que seja a pessoa que o ocupe.

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/02), os curadores legítimos são o cônjuge ou companheiro, o pai ou a mãe e os descendentes que se mostrem aptos à função.

Na falta desses, o juiz pode escolher o curador, missão geralmente delegada aos administradores das entidades onde os deficientes se encontram internados. Atualmente, no entanto, quando esses dirigentes deixam o cargo, é preciso ajuizar novas ações na Justiça, para cada interdito, solicitando a substituição do antigo curador.

Pelo projeto, a nomeação do curador nesses casos passa a recair automaticamente na pessoa que ocupa o cargo ou função na entidade.

O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7799/2010

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli

 

FONTE:

AGÊNCIA CÂMARA

PROJETO PREVÊ DIVULGAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS

 

A Assembleia Legislativa aprovou, em 2010, projeto de lei da deputada Ana Paula Cruz (PRB) que dispõe sobre a divulgação de informativos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado do Ceará, apresentando o nome dos médicos de plantão e os horários de atendimento. “A medida vai diminuir as reclamações e melhorar a prestação dos serviços médicos à população cearense”, comenta a parlamentar.

Segundo o projeto, os informativos serão expostos ao público, escrito em papel e afixado em local de fácil visualização, como flanelógrafos. 

Ana Paula Cruz ressalta que, com a medida, todo cidadão que sentir-se prejudicado pela falta do profissional que deveria estar no plantão, ou mesmo pela sua conduta, poderá reclamar à Ouvidoria do Estado. Ainda conforme o projeto, a implementação da lei fica condicionada à consignação de dotações à lei orçamentária anual. 

FONTE:

Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

PROPOSTA IMPEDE MUDANÇA DE DOMICILIO ELEITORAL DURANTE O MANDATO

A Câmara analisa proposta que impede os eleitos para cargos majoritários de alterar os seus domicílios eleitorais durante os mandatos. A medida, prevista no Projeto de Lei 7963/10, valerá para o presidente e o vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos. O projeto modifica a Lei Eleitoral (9.504/97).

Hoje, a lei não impede a mudança de domicílio eleitoral após as eleições. A Lei 9.504/97 prevê apenas que, na data das eleições, os candidatos devem possuir domicílio há pelo menos um ano na circunscrição onde vão disputar o pleito.

A liberdade de alterações posteriores, segundo o autor da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), "desestabiliza o processo eleitoral". Isso porque, de acordo com ele, muitos eleitos mudam de domicílio eleitoral "sem qualquer cerimônia ou discrição" durante o mandato, porque sabem que não conseguirão mais ser eleitos no mesmo local. "Nessa situação, quem muda de domicílio para concorrer em outra localidade desequilibra o processo eleitoral, seja em relação à localidade que deixa, seja em relação àquela para a qual segue", justificou Carimbão.

Tramitação

O projeto será arquivado pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , mas poderá ser desarquivado pelo seu autor, que foi reeleito. Nesse caso, o texto terá que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-7963/2010

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - João Pitella Junior

 

FONTE:

AGÊNCIA CÂMARA 

CHUVAS DIMINUEM NO CEARÁ

Foto: Jangadeiroline

Assim como foi previsto pela Funceme, o afastamento da Zona de Convergência Intertropical fez cair o número de municípios cearenses onde houve registro de chuvas. Até a manhã desta quinta-feira, 27, apenas 18 cidades tiveram precipitação pluviométrica. Além de chover em menos locais, a intensidade da chuva também diminuiu. O maior volume foi registrado em Caririaçu, 32 milímetros. Na Capital, choveu apenas 0,2 milímetros.

Para o fim do dia, a previsão da Funceme é de céu parcialmente nublado com chuva isolada em todas as regiões cearenses. Na Faixa Litorânea, a chuva deverá ocorrer durante a madrugada e início da manhã. A tendência para as próximas 48 horas e 72 horas é de céu parcialmente nublado com chuva isolada em todo o Estado do Ceará.

FONTE:

Assessoria de Imprensa da Funceme

Guto Castro Neto ( comunicacao@funceme.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.1102)