ORÇAMENTO 2011 DESTINA R$ 99 MILHÕES PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Militares em blindado entram no Morro do Alemão na tarde deste sábado (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Do total de 10 mil emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2011, até o momento, apenas duas reservam recursos para o combate ao crime organizado. As emendas, que foram apresentadas sexta-feira, 26, somam R$ 99,6 milhões, segundo informou neste sábado, 27, à Agência Brasil, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF).

Ele acrescentou que, hoje, os funcionários da comissão estão separando, por área, todas as emendas apresentadas. Perguntado se haveriam mais emendas nesta área, o parlamentar afirmou que só "se for emenda individual". Segundo o relator, nenhuma comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado, ou bancadas parlamentares, inclusive a do Rio de Janeiro, apresentou emendas ao Orçamento para o combate ao crime organizado.

Diante da situação "de guerra" que se instalou no Rio de Janeiro nessa semana, o relator, que também é vice-líder do governo no Senado, afirmou que as emendas não só serão aprovadas pela comissão como, também, pretende aumentar, na proposta orçamentária, os recursos para o combate ao crime organizado.

Na próxima semana, ele terá uma reunião com a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para avaliar a possibilidade de incluir uma nova rubrica no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) só para a execução dessas ações. "Essa é a primeira vez que um parlamentar tem a prerrogativa de apresentar alterações ao PPA", destacou Argello.

O relator trabalha, hoje, para "separar" por área as emendas apresentadas. Quanto ao episódio que se desenrola no Rio, com combates entre traficantes e policiais apoiados pelas Forças Armadas, Gim observou que são "fatos imprevisíveis".

Nesse caso, acrescentou, caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso, se necessário, uma medida provisória (MP) de abertura de crédito ao Orçamento de 2010 reforçando os recursos para combater o crime organizado.

"Tenho certeza que, se uma MP como essa chegar ao Congresso será aprovada. Explodiu essa guerra urbana no Rio de Janeiro e trata-se de uma coisa que não dá para prever [o desfecho]", acrescentou o parlamentar. Ele disse, no entanto, que, em nenhuma conversa mantida com autoridades da Presidência da República ou do governo de transição, essa possibilidade foi levantada.

Em 2011, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá aproximadamente R$ 8 bilhões disponíveis para a área de segurança pública em recursos orçamentários a serem aplicados em todo o país. Esse volume de recursos poderá será ainda maior já que a Comissão Mista de Orçamento ainda analisa os recursos relativos às emendas, ao todo 10.040, que definirão as prioridades do Poder Legislativo. O

levantamento feito pela liderança do PT, a pedido da Agência Brasil.

No entanto, dos R$ 8 bilhões propostos pelo Executivo no projeto orçamentário, apenas R$ 1,2 bilhão estão classificados como investimentos. Os técnicos ressaltam, entretanto, que R$ 2,8 bilhões separados para custeio e R$ 3,9 bilhões para pessoal dão suporte aos investimentos.

Além disso, do total de recursos destinados para segurança pública, 99% estão carimbados na rubrica “nacional”, ou seja, ficará a cargo do Executivo definir para que estado ou áreas serão destinados os recursos orçamentários destinados à segurança pública.

FONTE : O POVO ONLINE

ANGOLA: ENERGIAS RENOVÁVEIS SÃO APOSTA DO PAÍS

Os combustíveis convencionais podem ser substituidos pelos biocombustíveis

Fotografia: Jornal de Angola

A quinta conferência “Lei Com Força”, realizada na quinta-feira, em Luanda, abordou, junto de profissionais do sector energético e ambiental e de estudantes, a problemática dos investimentos em energia renováveis e não renováveis em Angola.

Ema Gomes, do departamento de Biocombustíveis do Ministério dos Petróleos, afirmou que o país deve continuar a preparar-se para a entrada no mercado da energia renovável, apesar das dificuldades alimentares e de outros constrangimentos que ainda afectam as populações. 

“Já se estão a receber projectos para a produção de biocombustíveis e este é o momento para Angola seguir os passos que os demais países experimentados desenvolvem e, assim, começarmos a produzi-los para garantirmos autonomia energética num futuro breve”, disse. Ema Gomes sugeriu que os projectos em causa tenham em conta o fomento da agricultura familiar, as infra-estruturas sociais necessárias, as terras marginais e as boas práticas agrícolas.  Para já, salientou, as terras localizadas nas províncias de Bengo, Benguela, Cabinda, Huambo, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul e Malange são referenciadas como de grande potencial para o cultivo de cereais necessários para a produção dos biocombustíveis.

Angola, recordou, é um país rico em recursos naturais, mas, é mais conhecido por causa da indústria de petróleo e do gás, que, defendem especialistas do sector, um dia se vão esgotar. A Refinaria de Luanda, prosseguiu, detém o monopólio na refinação de derivados do petróleo, mas está prestes perder o privilégio, pois está a ser construída outra na cidade do Lobito. 

A produção actual da Refinaria de Luanda, revelou, é, aproximadamente, de 42 mil toneladas métricas por dia de gasolina e de 509 mil toneladas métricas de gasóleo.

Mas, disse, com a entrada em funcionamento da Refinaria do Lobito, calcula-se que a produção total da gasolina venha a situar-se, inicialmente, em 70 mil toneladas métricas diárias e, do gasóleo, em 558 mil, o que perspectiva um excedente que pode ser direccionado para a exportação.

O aquecimento acentuado do globo está já entre os factores que mais vai contribuir para o desaparecimento de recursos não renováveis, numa altura em que 78 por cento da população mundial sente directamente os efeitos das mudanças climáticas. 

Dados fornecidos, na conferência, pelo alemão Wolfram Putz, referem que a insolação de Angola é de cerca de 4,5 por cento, o que faz com que país tenha potencial necessário para produzir energia solar sem sobressaltos.

A presidente da Associação Lei com Força, Lurdes Fernandes, disse que as actuais linhas de força do país no campo energético devem visar o investimento no conhecimento, na valorização do capital humano e na energia. Com energia solar, acentuou, pode reduzir-se o custo da electricidade.

Armando Estrela

FONTE: JORNAL DE ANGOLA

LISBOA COMEÇA A BRILHAR HOJE

Mais de dois milhões e meio de luzes vão iluminar 50 ruas da capital, entre hoje e o Dia de Reis.

Com um simples clique no "interruptor", às 18.00 de hoje Lisboa vai começar a brilhar através de pequenas luzinhas que dão as boas vindas ao Natal. O presidente da Câmara, António Costa, dará o OK no Rossio e, mais de dois milhões e meio de lâmpadas iluminarão 50 artérias da cidade, mais 11 do que no ano passado.

Sob o mote "Natureza de luz, o ciclo da água", será prestada homenagem ao ano internacional da biodiversidade que este ano se comemora. Assim, quem se deslocar à Baixa terá por companhia a natureza. As instalações "darão à luz" árvores, arbustos, pingos de orvalho, nuvens, neve transportada pelo vento, céus carregados de chuva, raios de sol ou ondas do mar. Quem gosta de rios e mares deve concentrar-se na Rua Augusta e na Avenida da Liberdade; os amantes da vegetação poderão encontrá-la no Marquês de Pombal, no Rossio, na Rua do Almada e Carmo ou na Praça da Figueira. Já os agentes atmosféricos, esses, instalaram-se na Rua Garrett e noutras ruas da Baixa Pombalina.

A expansão das iluminações de Natal a mais ruas deve-se, como disse ao DN o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, "a um pedido dos comerciantes que já vinha de há algum tempo e que consideramos que se justifica". Aliás, o espectáculo de inauguração das iluminações num palco instalado no Rossio onde passarão vários artistas para desfrute da população, está integrado numa iniciativa de promoção do comércio da Baixa Pombalina.

Sá Fernandes orgulha-se de este ano se ter conseguido iluminar mais zonas da cidade do que em 2009 e a mais baixo custo. "Fizemos um caderno de encargos mais apertado que baixou os custos da iluminação", explicou o vereador, adiantando que a autarquia investiu este ano 846 euros em luzes, enquanto o ano passado gastou um milhão e cem mil euros.

Ao contrário do acontece desde 2004, este ano não vai ser instalada a gigantesca árvore de Natal. Segundo a organização, tal não foi possível "por falta de tempo para viabilizar o patrocínio do projecto".

Por outro lado, Sá Fernandes diz que vai haver animação de rua, mas não especificou para "ser surpresa". A pensar na diversão, vão ser instalados carrosséis franceses e pistas de gelo no Rossio, na Rua da Prata e na Rua do Ouro.

Pela Baixa circulará ainda um comboio articulado, gratuito, que ligará os parques de estacionamento circundantes (Praça do Município, Praça da Figueira, Martim Moniz e Restauradores).

ISALTINA PADRÃO

FONTE: DN PORTUGAL

MINISTRA PORTUGUESA QUER CESARIANAS DECIDIDAS SÓ COM BASE EM CRITÉRIOS CLINICOS

A ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu hoje, sábado, a realização de cesarianas exclusivamente com base em critérios clínicos, combatendo a "moda" daquela intervenção "a pedido" da mulher, frequente sobretudo no sector privado.

Ana Jorge apelou, no encerramento do primeiro congresso nacional da Sociedade Portuguesa de Medicina Materno Fetal, para que "haja um critério clínico exclusivo para a indicação de cesariana, que tenha que ser muito bem cumprido".

foto Miguel A. Lopes/ Lusa

A ministra referiu aos jornalistas que o Ministério da Saúde fará uma campanha de sensibilização para "os riscos" que correm as mulheres e bebés sujeitos a uma cesariana.

Ana Jorge sublinhou a ideia que defendeu na sua intervenção de que o parto vaginal "é muito bom para a saúde dos bebés e das mulheres".

Segundo Ana Jorge, a indicação clínica não pode estar a ser o único critério para a realização de cesarianas, quando "em determinados locais 100% dos partos são cesariana".

"Há muitos factores que levam a isso, alguns são indicações mais facilitadoras para ter ao agendamento do dia e da hora marcada, outras vezes são também as mulheres que pedem porque têm medo da dor e com falsas ideias de que será melhor para o bebé", explicou.

Também a questão da dor é "uma falsa questão", sublinhou, já que "a epidural se não for em 100, é praticada em 99% dos locais onde se nasce".

A "permeabilidade" dos médicos à "moda" da cesariana "será maior no sector privado do que no sector público", referiu, onde "a mulher muitas vezes na relação com o seu médico assistente pede-lhe para fazer cesariana".

"Temos que nos pôr a pensar se é um direito querer ter uma cesariana ou se é melhor para a saúde da própria mulher e da criança e isso compete aos profissionais de saúde", sublinhou, reconhecendo que "do ponto de vista clínico, há algumas correntes que defendem que a cesariana pode ser a pedido".

De acordo com Ana Jorge, as "cesarianas com critério clínico deverão ser cerca de 25 a 30 por cento" do total de nascimentos. 

FONTE: JORNAL DE NOTICIAS

GOVERNO QUER MEDIR FELICIDADE DOS BRITANICOS

O governo britânico anunciou planos de lançar um novo índice para medir o bem-estar da população: o índice da felicidade.

Cameron defendia novo índice de bem-estar anos antes de ser eleito

A iniciativa deriva de uma proposta que já vinha sendo defendida pelo primeiro-ministro, David Cameron, anos antes de ele ser eleito para o cargo.

Em 2005, quando concorria à liderança do Partido Conservador, ele defendeu a tese de que o Produto Interno Bruto (PIB) - medida padrão para atividade econômica usada em todo o mundo - não seria um bom indicador e disse que a avaliação do bem-estar da população seria uma das "questões políticas centrais dos nossos tempos".

Nesta semana, Cameron lançou uma consulta popular pela internet para avaliar a iniciativa de um censo para avaliar o "índice de felicidade".

A consulta faz parte do National Well Being Project (Projeto do Bem-Estar Nacional, em tradução livre), que, ainda em seu estágio inicial, está identificando as perguntas e temas que ajudariam a avaliar o bem-estar da população.

As perguntas serão acrescentadas a uma pesquisa que será conduzida pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês) a partir de abril. Entre os temas já identificados estão fatores como desigualdade de salários, saúde, níveis de educação e a situação do meio-ambiente.

A um custo estimado de £2 milhões (quase R$ 5.5 milhões), o projeto tem sido alvo de críticas no país, às voltas com uma grave crise econômica.

Mas Cameron justifica o gasto dizendo que as respostas obtidas deverão influenciar as políticas do seu governo.

A iniciativa de Cameron não é novidade. O ex-senador americano Robert Kennedy, morto em 1968, costumava dizer que o PIB media tudo "exceto aquilo que faz a vida valer a pena".

O Partido Trabalhista também pensou em introduzir formas de mensurar a qualidade de vida quando estava no poder, mas o então primeiro-ministro Tony Blair acabou abandonando a ideia.

O Banco Mundial, a Comissão Europeia, a ONU e a Organizção para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) também estão considerando índices alternativos semelhantes.

Indicadores

Em entrevista à BBC, a chefe do ONS, Jill Matheson, disse que "não há escassez de números que possam ser usados para criar medidas de bem estar, mas não terão sucesso se não forem aceitas e compreendidas".

"Queremos desenvolver medidores baseados no que as pessoas nos dizem ser os determinantes mais importantes".

Entre os possíveis indicadores estariam saúde, nível educacional, desigualdade de renda e o meio-ambiente.

Matheson disse que não há uma decisão sobre que perguntas específicas serão incluídas na pesquisa.

Ela explicou que o estudo vai envolver "uma avaliação do próprio povo sobre o seu bem estar", assim como "outros indicadores dos fatores determinantes".

FONTE:BCC BRASIL

TRAFICANTES DO ALEMÃO ATIRAM CONTRA HELICÓPTERO DA POLICIA CIVIL

Criminoso conhecido como Mister M. se entregou à polícia.
Homem é apontado como o segurança do chefe do tráfico do Alemão

Trailer da polícia para quem se render (Foto: Lívia Torres/G1)

Traficantes do conjunto de favelas do Alemão atiraram, na tarde desta sábado (27), contra o helicóptero da Polícia Civil que sobrevoa o local em busca de esconderijos do tráfico. O tiroteio foi por volta das 17h10.

A movimentação de carros das polícias Civil e Militar é grande no local. Carros do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil  também circulam na região.

Criminoso se rende à polícia

Um criminoso se entregou na tarde deste sábado (27) no Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação é do delegado-adjunto Luiz Henrique Ferreira, da 6ª DP (Cidade Nova). Segundo o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, Mister M fazia a segurança do traficante Pezão, chefe do tráfico do Alemão, e é considerado seu braço direito.

Ferreira informou ainda que a rendição de Mister M foi negociada pela própria mãe do traficante. Policiais da 6ª DP foram ao Alemão buscar o preso, que já está na detido na delegacia.

Oficialmente, no entanto, a Polícia Militar não confirma nenhuma rendição à corporação no morro.

Mister M é acusado de ser um dos executores do ex-chefe do Alemão, Tota. A ordem teria partido do traficante Marcinho VP.

O Disque-Denúncia oferecia uma recompensa de R$ 1 mil por informações que levassem à prisão de Mister M.

Outros suspeitos foram detidos no Alemão.  Segundo a polícia, eles foram abordados quando tentavam sair da comunidade e portavam documentos falsos.

A polícia conta com um reforço de um trailer da corporação no cerco no Alemão para transportar os criminosos. Por volta das 16h20, havia 16 detidos nos presos. O Posto de Comando Móvel chegou na Estrada do Itararé por volta das 15h. 

Um dos blindados do Exército ficou embicado numa das entradas da comunidade com motor ligado. A polícia e as Forças Armadas cercam o local desde sexta-feira (26). Foi para lá que mais de cem criminosos fugiram após a ocupação da Vila Cruzeiro na quinta-feira (25).

Comércio fechado

Nas ruas do bairro há pouco movimento de moradores e carros e parte do comércio está de portas fechadas. Ônibus circulam com pouca freqüência.

A Rua Paranhos, uma das principais ligações entre os bairros da Penha e Olaria, foi fechada ao trânsito. No local, estão apenas homens e carros da Polícia Civil, além de soldados e um jipe do Exército.

Chefes do tráfico presos

Mais cedo, dois homens foram baleados e presos ao furar o cerco no local. Segundo a polícia, eles eram chefes do tráfico na área e estariam envolvidos na queda do helicóptero da corporação no ano passado.
Algumas pessoas foram detidas. Entre elas um homem que, ao ser abordado, admitiu ser foragido da Justiça. A polícia apreendeu ainda uma mochila com cerca de 30 mil dólares.
TR
De acordo com a Secretaria de Segurança, dez homens presos por envolvimento com os ataques no estado foram transferidos para presídios federais neste sábado.

Henrique Porto Do G1 RJ

FONTE: G1.COM

INFECÇÕES DO SITIO CIRÚRGICO

Qualquer brecha na pele do paciente pode levar a uma infecção

Infecções do Sítio Cirúrgico (ISC) iniciadas durante procedimentos invasivos podem necessitar de tratamento adicional e/ou prolongado. Apesar dos melhores esforços das instituições para serviços de saúde para manter os ambientes cirúrgicos seguros, as infecções do sítio cirúrgico resultam em custos de tratamento de até $10 bilhões de dólares todos os anos somente nos EUA.

• Aproximadamente 780.000 de 30 milhões de procedimentos cirúrgicos realizados anualmente nos EUA resultam em ILC.
• No Reino Unido, os custos diretos estimados para um paciente que desenvolveu uma infecção do sítio cirúrgico são entre €2,265 e €2,518.
• De acordo com um estudo realizado na Holanda, as ILCs resultam entre 5.8 e 17 dias extras de hospitalização. na
• Na França, aproximadamente 11% dos pacientes cirúrgicos adquirem uma infecção do sítio cirúrgico.

Alguns casos comuns de ILC são:

• Complicações de hipotermia cirúrgica
• Contaminação da área de incisão pela flora cutânea
• Contaminação cruzada bacteriana
• Contaminação por instrumento cirúrgico

FONTE: KIMBERLY-CLARK

AMUSC PROMOVE ENCONTRO DE PREFEITOS COM EMPRESÁRIOS DE PÓLO CALÇADISTA

Edsom Morais (Ibaretama), Antonio Wilsom (Madalena), Antonio Mendes (Choró), Veridiano Sales [Banabuiú) e o Dr. Sidney Franco(Franca) na recepção da comitiva

Comitiva de executivos municipais da região centro visita um dos maiores pólos calçadista do país, a cidade de Franca em São Paulo. Os chefes municipalistas das cidades de Banabuiú, Choró Limão, Ibaretama e Madalena em busca de mais postos de trabalho em suas cidades através da AMUSC- Associação dos Municípios do Sertão Central estiveram na cidade paulista em encontro com o Prefeito Dr. Sidney Franco e empresários produtores de calçados daquela região.

Antonio Mendes (Choró),Antonio Wilsom (Madalena), Dr. Sidney Franco(Franca), Edsom Morais (Ibaretama), e Veridiano  Sales [Banabuiú)  

A expectativa dos municipalistas frente aos empresários ficou muito acima, cerca de 25 empresários na sua grande maioria no ramo de calçados junto com o prefeito de Franca recepcionados todos em um jantar de negócios oferecido pela Amusc, foram realizados vários contatos onde o empresariado paulista interessou-se  em  visitar as cidades cearenses para viabilizar a instalação de suas empresas em solos cearenses. Ao serem convidados para conhecerem algumas fabricas os prefeitos imaginaram todo aquele aparato fabril em seus municípios e seus conterrâneos operando com a mesma alegria que sentiam no comprometimento dos homens de negócio no inicio do ano vindouro  em visitar cada uma das cidade ali representada.  

Ao chegarem os prefeitos articulam-se junto o governador Cid Gomes um projeto de incentivo as indústrias que se dispuserem a instalarem-se nos municípios. Assim como irão procurar as entidades e órgãos federais para os tramites legais e estrutura. Os jovens e trabalhadores estão esperançosos em conseguir quem sabe um emprego digno.

A população dos municípios participantes desta empreitada estar acreditando nos seus chefes executivos, na demonstração de firmeza e compromisso julgando que será de pleno êxito este ato de sensibilização social. 

FINALMENTE ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA DO CUSTÓDIO

Na presença de populares, lideranças comunitárias, secretários (as) e vereadores (as), foi assinada a ordem de serviço do abaloamento da estrada que liga Quixadá à Custódio

Criado a mais de 70 anos, o Distrito de Custódio possui uma das mais movimentadas estrada vicinal, pois o acesso, além de Quixadá à sua sede,  permite  chegar em vários municípios do sertão central como Quixeramobim, Madalena e outros.  São 22km de estrada que ao longo desses anos de existência, não recebeu por parte de muitos governantes,  investimentos na sua conservação, reforma ou algo semelhante. Tradicionalmente as estradas são raspadas após o período invernoso, razão porque, no inverno principalmente, a principal estrada de acesso ao Distrito de Custódio estava ficando totalmente intrafegável. 

A solenidade de assinatura da ordem de serviço do apiçarramento da estrada aconteceu na noite de quinta-feira dia 25/10 –  comunidade Jatobá. Prefeito, vice-prefeito, secretários (as), vereadores (as), lideranças e a comunidade participaram do ato. A obra será executada pela empresa Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda e terá o prazo de 30 dias para a sua execução.  

O prefeito Rômulo Carneiro (PT) em sua fala fez uma breve prestação de contas do seu governo citando várias obras que foram realizadas na cidade e na zona rural, inclusive no Distrito de Custódio. Falou sobre a construção de nove praças que já foram, algumas, iniciadas como é o caso da Praça de Tapuiará, Califórnia  e outras na sede do município. Rômulo Carneiro disse que os investimentos da ordem de R$ 51.132,18 que ele acabava de assinar, pela quantia, talvez fosse irrisório mais que tinha um significado muito importante para as comunidades que mais utilizam a estrada, pois além do apiçarramento em cerca de nove quilômetros linear, vamos reformar todo o restante da estrada, o que vai trazer um ganho grandioso para as famílias moradoras das comunidades que terão a tranqüilidade de trafegar em seus veículos com mais rapidez, segurança e comodidade.O chefe do executivo lembrou que no PPA – Plano Plurianual do Governo do Estado, a comunidade representada no seminário quando da elaboração do plano, contemplou  a estrada em asfalto, que liga Quixadá ao Distrito de Custódio seguindo até a estrada que está em fase de construção, que interligará Quixeramobim ao município de Madalena.

O prefeito aproveitou para anunciar que na próxima semana assinará ordem de serviço para a recuperação da estrada de acesso ao distrito de Califórnia.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

LULA TERÁ DIREITO A OITO FUNCIONÁRIOS QUANDO DEIXAR A PRESIDÊNCIA

Brasília - Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro do próximo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor.

A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.

Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso.

Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo. O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, em janeiro de 1992. O último decreto foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos mesmos benefícios.

O Brasil tem atualmente quatro ex-presidentes da República vivos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles participam ainda ativamente da vida política do país. Os dois primeiros são senadores da República, sendo Sarney presidente do Senado Federal. Itamar Franco também venceu as últimas eleições para a Casa Legislativa e assume o cargo de senador a partir de janeiro. Apesar de não exercer nenhum cargo eletivo, Fernando Henrique Cardoso atuou com seu partido, o PSDB, nas últimas eleições presidenciais.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

HOSPITAL S. JOÃO, NO PORTO ADOTA SISTEMA PARA DALTÔNICO

O Hospital de S. João, no Porto, vai implementar, a partir do próximo dia 6, um código gráfico que vai permitir aos daltónicos identificar as cores utilizadas no sistema de triagem de Manchester, usado no serviço de urgências, e de orientação dentro daquela unidade de saúde. O ColorAdd, que terá custos quase nulos, poderá vir a ser adaptado por outros hospitais do distrito do Porto.

Mas afinal o que é o ColorAdd? Consiste na substituição das cores por um símbolo gráfico. "A cada uma das três cores primárias é atribuído um símbolo gráfico. Conhecendo esses três símbolos, um daltónico consegue identificar todas as cores", explicou ao JN, Miguel Veiga, criador de um sistema que começou, há dez anos, com uma tese de licenciatura e foi divulgado em 2008.

Desde então, o ColorAdd já foi adoptado por empresas como a CIN e outras ligadas aos setores da cerâmica e de materiais escolares. Segundo Miguel Veiga, até já terá sido procurado pelos metros de Londres (Inglaterra) e de S. Paulo (Brasil).

Na área da saúde, o S. João é o primeiro hospital a associar a cor a símbolos gráficos. Segue-se outra unidade de saúde, em Lisboa, onde, em Janeiro, um projeto piloto de inclusão do ColorAdd nos fármacos administrados no serviço operatório.

O protocolo com o Hospital de S. João vai ser assinado no próximo dia 6. A governadora civil do Porto, que apadrinha o projeto, acredita que outros virão. "Convoquei para uma reunião diversos hospitais do distrito e só tive reações favoráveis", adiantou Isabel Santos, esperançosa de que o sistema venha a ser adaptado por outro tipo de entidades. "É um problema que afeta 10% da população masculina do distrito", constatou, em jeito de argumento.

Ainda por cima, para Isabel Santos, o ColorAdd é uma espécie de "ovo de Colombo" para os daltónicos. "É uma solução muito simples. Quase não tem custos", enalteceu ainda a governadora, revelando regozijo por um projecto ter partido de um criador portuense. "É uma forma de afirmarmos também a marca Porto", concluiu isabel Santos.

"No caso do S. João, o investimento é mesmo nulo", reforçou Miguel Neiva, convencido de que o ColorAdd "está para o daltónico como o braille para o cego". "É sobretudo um código que permite a inclusão", rematou.

FONTE: JORNAL DE NOTICIAS

ACIDENTE DEIXA UMA VITIMA FATAL E CINCO FERIDOS

A imprudência causa mais um acidente no trânsito com vitima fatal, desta vez na CE 060, no km 156, próximo a cidade de Quixadá.

Um motorista que seguia viagem com destino ao município de Banabuiú capotou o veiculo, minutos depois de sair de Quixadá.

Quando em poucos instantes tinha desrespeitado as lei de transito burlando a quantidade permitida de passageiros em seu veiculo, fazendo um dos passageiros descer e caminhar cerca de 500m até passar do posto rodoviário de fiscalização para assim retornar ao veiculo, e seguir viagem.

No momento de desatenção do motorista que perdeu o controle e veio a capotar o carro.

Resultando em uma vítima fatal, uma outra gravemente ferida que foi encaminhada para fortaleza e quatro que estão em observação médica no hospital Dr. Eudásio barroso em Quixadá.

A vítima fatal foi identificada sendo Célio Benício Alves, que pertence aos quadros do programa Pró-cidadania.

FONTE: TV MONÓLITOS

FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL PARA CASA PRÓPRIA DOBRAM EM 2010

Brasília – Os financiamentos do Banco do Brasil (BB) para a casa própria dobraram em 2010. Segundo nota divulgada hoje (26) pela instituição, a carteira de crédito imobiliário do banco ultrapassou nesta semana a marca de R$ 3 bilhões, o dobro do saldo de R$ 1,5 bilhão registrado ao final de 2009.

Com o resultado, o banco antecipou em um mês a meta de dobrar os financiamentos habitacionais. Somente no segundo semestre, foram concedidos R$ 900 milhões em crédito. No fim de junho, os empréstimos somavam R$ 2,1 bilhões.

Em nota, o vice-presidente de Novos Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli afirmou que os números refletem o crescimento do BB no segmento imobiliário nos últimos anos. “Atuamos nesse mercado há pouco mais de dois anos. Nossa operação saiu praticamente do zero e hoje já ocupamos a quinta posição no ranking entre os bancos que atuam com crédito imobiliário.”

A meta do Banco do Brasil é estar entre os três maiores bancos em financiamento da casa própria até o final de 2013. A linha de crédito do BB para pessoas físicas tem prazo máximo de 30 anos e financia até 90% do valor de avaliação do imóvel.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

CEARÁ BATE PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO RECORDE EM TRANSPLANTES

De janeiro até esta sexta-feira (26), foram 772 transplantes realizados no Ceará. Este número já supera o recorde do ano passado que foi de 767 realizados.

Ainda falta mais de um mês para 2010 terminar e o número de transplantes realizados no Ceará este ano já bateu recordes. São 772 transplantes feitos de janeiro até esta sexta-feira, 26 de novembro, superando os 767 feitos em 2009, os 739 em 2008 e os 618 transplantes realizados em 2007. ?Já são quatro anos de recordes sucessivos, vencendo os 446 transplantes de 2006?, comemora o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos. Para ele, esse avanço, além de significar que muitas vidas foram salvas e centenas de pessoas ganharam qualidade de vida, é uma comprovação de que o Sistema Único de Saúde tem equidade, promovendo acesso à população a procedimentos de alta complexidade e elevado custo.

Para a conquista dos recordes, Arruda Bastos destaca cinco fatores: o reforço do número de profissionais na Central de Transplantes, com a quantidade de médicos aumentando de dois para nove; o trabalho das comissões intrahospitalares; a aquisição de quatro modernos aparelhos eletroencefalogramas para ajudar no diagnóstico da morte encefálica; a descentralização da captação de órgãos e tecidos, que, além da capital e região norte, passou a ser feita com mais força na região do Cariri; a solidariedade da população cada vez mais evidente, com a contribuição dos veículos de comunicação.

Além do aumento do número de transplantes de 2007 para cá, o Ceará inovou nessa área. Passou a realizar há 10 meses transplantes de pâncreas através do Hospital Geral de Fortaleza, que deu a cinco pessoas a chance de viver com um pâncrea saudável. Em 2008, o Hemoce incluiu na rotina das atividades o transplante de medula óssea autólogo. Somente este ano 13 pessoas foram transplantadas. Na pneumologia, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart está, após ser habilitado pelo Ministério da saúde, se preparando o primeiro transplante de pulmão feito no Nordeste.

A solidariedade em doar precisa ser permanente. Na lista de espera por órgãos e tecidos há 1.333 pessoas. Esperando córneas são 786 pessoas. Um rim saudável é aguardado por 280 pacientes. À espera de um coração tem nove pessoas. Há 220 na fila por um fígado doado.

Assessoria de Imprensa da Sesa:

Selma Oliveira ( soliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. - 85 3101.5220)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CULTIVO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ESGOTO TRATADO VIRA ALTERNATIVA PARA PSICULTORES

A prática do cultivo de peixes ornamentais em esgoto tratado doméstico pode se tornar uma alternativa para piscicultores que desejam ter mais produtividade em suas criações, conforme aponta estudo feito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) a pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Segundo estudo da Cagece, o uso de efluentes domésticos, além de influenciar no nível de produção, possui mais qualidades que a água de poço na atividade da piscicultura. As vantagens do efluente tratado de esgoto são alto nível da taxa de proteínas, baixo custo e a reciclagem de nutrientes. O estudo com tilápias e peixes ornamentais se deve ao fato de serem peixes filtradores, ou seja, que consomem algas, detritos orgânicos e plânctons, presentes no esgoto doméstico.

Alguns parâmetros zootécnicos foram analisados durante cultivo dos peixes, como crescimento em comprimento, crescimento diário, ganho de peso, ganho de peso diário e produtividade. Os resultados da análise, coordenado pelo professor Rafahel Fontenele, indicam que uma tilápia adulta cultivada em água de poço atinge em média 800g, com o cultivo em água de esgoto, os peixes chegam a atingir 1kg.

Os peixes são criados em viveiros de alvenarias no Centro de Pesquisa sobre Tratamento de Esgoto e Reuso de Águas, situado no município de Aquiraz, distante 27km de Fortaleza. Ao todo, são nove viveiros com volume de 50m³ providos com tela de proteção e abastecidos com esgoto doméstico tratado. Por viveiro, são estocados 150 peixes vivos, ou seja, três peixes por m³.

Os estudos realizados pela Universidade Federal do Ceará a pela Cagece apontam que os peixes criados nos efluentes tratados apresentam qualidade para o consumo humano. Durante todo o processo de pesquisa, os peixes foram submetidos ao controle microbiológico. Para universalizar este procedimento, a Cagece e a UFC estão estudando esquemas para viabilizar a ideia aos municípios com o objetivo de gerar renda a famílias cearenses.

Tilápia e peixes ornamentais

As primeiras tilápias criadas em viveiro foram doadas pela Cagece a instituições de caridade. A carne do peixe é branca e considerada saborosa. O nível de gordura é baixo e não há espinha intramuscular. Além do filé, parte mais nobre da tilápia, o peixe pode ser totalmente aproveitado. O couro do peixe também pode ser utilizado na fabricação de couros e bolsas; já as vísceras podem virar farinha e ração animal.

A criação de peixes ornamentais pode ser uma opção de lucro. O cultivo é muito simples e o custo bem baixo.


Assessoria de Imprensa da Cagece
Márcio Teles ( marcio.teles@cagece.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.1826 - 3101.1828)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

PROJETOS DE LEI TENTAM IMPULSIONAR USO DAS BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE

Freqüentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.

Leia mais Bicicleta é opção para sistemas viários saturados Falta de informação e medo são obstáculos à adoção da bicicleta como meio de transporte

No Senado, a principal medida em discussão voltada ao uso da bicicleta é a redução da tributação sobre esse tipo de veículo. Do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto de lei 166/09 prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/2009, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e do PLS 488/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramitam em conjunto com o PLS 166/2009.

Na justificação da proposta, o senador lembra que grande parte dos usuários de bicicleta são pessoas de baixa renda e que "o achatamento da renda no Brasil é tão grande que a simples aquisição de uma bicicleta por uma família de baixa renda ou mesmo de classe média baixa constitui-se muitas vezes em sonho inatingível". O projeto de Inácio Arruda aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O analista de sistemas André Pasqualini, fundador do instituto CicloBR, elogia as iniciativas de redução da carga tributária. Segundo ele, é uma injustiça o governo conceder incentivos à indústria automobilística e não dar tratamento igual à bicicleta.

- Uma pessoa que compra uma bicicleta pode ter benefícios financeiros e de saúde, além de reduzir os gastos do governo com saúde pública, por evitar o sedentarismo. Com a redução de impostos, uma bicicleta de R$ 300 poderia custar R$ 150 - exemplifica. 

Outros projetos 

Outro projeto que introduz mudanças no comércio de bicicletas é o PLS 127/2009, do falecido senador Romeu Tuma, que torna obrigatória a inclusão de equipamentos de segurança - campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor - em todos os modelos vendidos no Brasil, em obediência ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Na justificação do projeto, Tuma explicou que "a proposição tem como objetivo principal reduzir o elevado número de mortes de ciclistas, em nossas vias terrestres, cujas bicicletas produzidas, importadas ou montadas, não possuem nenhum equipamento obrigatório de segurança". O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na forma de substitutivo apresentado pelo relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Também visando à segurança do ciclista, tramita na Câmara dos Deputados um projeto da deputada Solange Amaral (PSDB/RJ) que estabelece como crimes dolosos vários casos de lesão corporal causada por motoristas a ciclistas, pedestres e terceiros.

Na Câmara, tramitam ainda outros projetos que podem facilitar o cotidiano de quem usa a bicicleta como meio de transporte. O PLC 3.437/2008, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), reserva espaço para estacionamento gratuito de bicicletas em áreas públicas e privadas de grande circulação de pessoas e veículos. Já o PLC 6.824/2010, do atual deputado e senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), torna obrigatório o transporte gratuito da bicicleta em ônibus interestaduais e internacionais.

O projeto de Rollemberg, segundo Pasqualini, poderá evitar inconvenientes para pessoas que viajam com suas bicicletas. "Viajei ao Mato Grosso e, na volta, o funcionário da empresa de ônibus não me deixou botar a bicicleta, mesmo com o bagageiro vazio. Tive de pedir a um amigo que despachasse a bicicleta de lá", conta.

Para o biólogo Ronaldo Alves, presidente da ONG Rodas da Paz, além de trazer avanços pontuais, o simples fato de esses assuntos estarem em discussão no Congresso Nacional é motivo para comemoração. Ele destaca que o apoio de parlamentares à promoção do uso da bicicleta é essencial, por exemplo, para a realização de eventos como o Bicicultura 2010, que trará especialistas internacionais para discutir o tema em dezembro, na cidade de Sorocaba (SP). 

Sugestões

 Ronaldo, que três vezes por semana pedala cerca de 15 quilômetros de casa ao trabalho, defende a proposição de uma lei que incentive as empresas a promover o uso da bicicleta entre seus funcionários. "Poderia haver um benefício fiscal para empresas que promoverem o uso da bicicleta como meio de transporte. Todo mundo ganharia, com a redução da emissão de poluentes, a redução do estresse no trânsito e outros benefícios", diz.

André Pasqualini, por sua vez, sugere que se estabeleça uma previsão legal para a utilização do valor do vale-transporte no financiamento de bicicletas. A medida, segundo ele, poderia ajudar pessoas como um manobrista que conheceu no trabalho.

- Ele viu que era possível ir de bicicleta e passou a usar essa opção. Mas um dia foi atingido por um motorista alcoolizado e sua bicicleta foi destruída. Como não tinha dinheiro para comprar outra, passou a usar o trem na ida e voltar para casa a pé - relata Pasqualini.

Rodrigo Chia / Agência Senado

FONTE: AGÊNCIA SENADO

COMISSÃO LIBERA MOTORISTA DE PAGAR PEDÁGIO ONDE MORA

Pedágio sobre a ponte do rio Ceará

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5992/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de pedágio das pessoas residentes nos municípios onde se localiza a praça do pedágio. A proibição se aplica à União e aos estados, que ficam obrigados a adaptar os contratos com as concessionárias das rodovias à nova regra.

A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Para ele, trata-se de anomalia a cobrança de pedágio de pessoas que desejam se deslocar dentro de seu próprio município.

O projeto também determina que a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, depois de revistos, será garantida por meio da prorrogação do prazo de exploração das rodovias e não mais pelo reajustamento tarifário. O deputado Carlos Sampaio argumenta que a regulamentação da política tarifária relativa a concessões e permissões públicas compete à legislação federal, segundo a Constituição.

Tramitação

Submetido à análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões, o projeto ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Marúcia Lima 

Edição – Wilson Silveira

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

DEPUTADOS QUEREM RESTRINGIR VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS

Tramitam na Câmara seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que ampliam as restrições à compra de terras no Brasil por estrangeiros – um deles foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Uma outra proposta já foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e enviada ao Senado, limitando a aquisição de terras na Amazônia LegalA Amazônia Legal é compreendida pela totalidade dos estados do Acre, do Amapá, de Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, de Tocantins e do Maranhão. A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km² e correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional. A região é povoada por 24 milhões de pessoas.. O governo também estuda um projeto com restrições para compra de terras para estrangeiros, que será encaminhado ao Congresso.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estrangeiros têm posse de 4,35 milhões de hectares de terras no Brasil – área equivalente ao território da Suíça ou do Rio Grande do Norte.  Essas terras estão distribuídas em 3.689 municípios, principalmente nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Na opinião de deputados que apresentaram projetos tratando da aquisição de terras por estrangeiros, a legislação atual não consegue fazer um controle fundiário efetivo.
Conheça os projetos em tramitação
Conheça regras de outros países
"Há interesse de grandes empresas de comprar terras na Amazônia e é preciso garantir a soberania do Brasil", afirmou o deputado Nilson Mourão (PT-AC), autor do projeto enviado ao Senado.
Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a legislação atual é ultrapassada. Segundo ela, a Amazônia Legal, que ocupa 60% do território nacional, é uma área sem controle fundiário. "Não sabemos dizer com precisão a quem pertence a terra da Amazônia. Há grandes conflitos entre particulares, municípios, estados e União, que tornam a situação muito complicada", afirmou.


Na opinião do deputado Beto Faro (PT-PA), a legislação atual tem regras que não são cumpridas. "Os cartórios de registro de imóveis deveriam disponibilizar a quantidade efetiva de terra adquirida por estrangeiros e isso é segredo. Os próprios ministérios não têm essa informação clara", afirmou.
Regras atuais
Atualmente, a compra de terras por estrangeiros é regulada pela Lei 5709/71. Estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida (MEIO módulo de exploração indefinida (MEI) é um tipo de módulo rural. É calculado com base em critérios como a fração mínima de parcelamento na região e corresponde à medida de 5 a 100 hectares, de acordo com a localização da propriedade.), em área contínua ou descontínua.
Hoje, a lei estabelece que, no máximo, um quarto das terras de cada município pode estar em mãos de estrangeiros. Pessoas da mesma nacionalidade só podem ter, juntas, 40% desse percentual - ou seja, um décimo da área de cada município.
O texto legal exige ainda que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 MEI seja precedida de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já os imóveis com área de até 3 módulos podem ser adquiridos livremente.

As aquisições de área superior a 100 módulos para pessoa jurídica e 50 para pessoa física dependem de autorização do Congresso Nacional, de acordo com a legislação.
Segundo a norma, os cartórios de registros de imóveis devem remeter trimestralmente a relação das aquisições rurais por pessoas estrangeiras. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou, em julho deste ano, o cumprimento desse dispositivo pelos tabeliães. A medida pôs fim a uma discussão que vinha desde a entrada em vigor da Constituição Federal em 1988, sobre a validade ou não desse trecho da lei.

Continua:

• Parecer da AGU fecha brecha que beneficiava estrangeiros
• Banco Mundial: alta dos alimentos estimula compra de terras

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Wilson Silveira

FONTE:AGÊNCIA CÂMARA

JUROS PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A APOSENTADO PODERÁ SER LMITADO

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6944/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que limita a taxa de juros aplicada a empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento.

De acordo com a proposta, a taxa de juros e os encargos contratuais aplicados a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil não poderão ser maiores que a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida da inflação medida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCAMede a variação de preços referentes ao consumo de famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. Calculado desde 1980, oferece uma medida do movimento geral dos preços no mercado varejista. Desde 1999 é usado pelo Banco Central para medir as metas de inflação).

O projeto altera a Lei do Crédito Consignado (10.820/03), que hoje não fixa limites para os juros aplicados a esse tipo de empréstimo. O único limite fixado pela lei atual é o teto para os descontos na folha de pagamento, que não podem ultrapassar 30% do valor do benefício.

Com a proposta, o deputado pretende impedir que aposentados e pensionistas sejam submetidos, em razão da falta de clareza dos contratos, a empréstimos de longa duração e a encargos impagáveis.

Tramitação

A proposta tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  com o Projeto de Lei 7130/06, que limita em 6% ao ano a taxa de juros sobre empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas. Os textos aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votados pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-7130/2006
• PL-6944/2010

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Murilo Souza

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

COMISSÃO APROVA REPASSES DA UNIÃO PARA METROVIÁRIOS DO CEARÁ

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 6876/10, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que autoriza, por tempo indeterminado, repasses da União para o pagamento de antigos funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Ceará atualmente lotados no metrô de Fortaleza.

O relator na comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), defendeu a aprovação da proposta lembrando que em 1997 a União e o governo do Ceará firmaram acordo para a transferência da malha de trens urbanos da Região Metropolitana de Fortaleza para a empresa estadual Metrofor. Segundo o relator, na oportunidade ficou estabelecido que caberia à União repassar os recursos para pagamento das despesas com folha de pagamento, encargos sociais e benefícios diversos relativos ao efetivo transferido por até um ano após o fim das obras das linhas Sul (Maracanaú) e Oeste (Caucaia).

Entretanto, afirma Santana, “até abril deste ano, somente cerca de 77% das obras da Linha Sul estavam concluídas e o andamento das obras da Linha Oeste estava ainda mais atrasado, contemplando apenas melhorias nas estações, na via permanente e no material rodante, que atualmente opera pelo sistema diesel”.

Para o deputado fluminense, essa situação traz problemas para o projeto do metrô de Fortaleza, porque, “apesar do compromisso assumido pela União na celebração do convênio, não há um instrumento legal que assegure o repasse de recursos para pagamento da folha de pessoal, encargos e benefícios, até a efetiva conclusão das obras das linhas Sul e Oeste, criando uma situação de insegurança”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6876/2010

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Murilo Souza

 

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

CMN REDUZ PARA CINCO NÚMERO DE TARIFAS COBRADAS PELO O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (25) a redução, de 80 para cinco, da quantidade de tarifas cobradas pelo uso de cartões de crédito. Com isso, além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função crédito, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de crédito para o cliente. A resolução entrará em vigor para os contratos novos de cartão de crédito em junho de 2011. Os cartões atuais terão que ser adequados até junho de 2012.

Com o objetivo de permitir aos clientes comparar os preços e escolher o tipo mais adequado, só existirão dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas especificas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos serviços incluídos nas tarifas.

O CMN também reforçou a proibição do envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

A partir de junho de 2011, a parcela mínima mensal para pagamento do cartão será de 15% e em dezembro do mesmo ano subirá para 20%. As instituições deverão divulgar aos clientes, a partir de 1º de março de 2011, o cronograma sobre os pagamentos mínimos.

A CMN decidiu ainda que não poderão ser cobradas tarifas, a partir de março de 2011, para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

“São contas que atendem os mais jovens e podem ser uma forma de entrada para o sistema de novos clientes. É uma demanda de clientes”, disse Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do Banco Central.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GUERRA DO TRÁFICO NO RIO MOBILIZA PLENÁRIO DO SENADO

A onda de violência que atingiu diversas áreas da cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias está preocupando os senadores, que ocuparam a tribuna para sugerir medidas que possam pacificar a cidade a médio e longo prazo. Os parlamentares também apoiaram o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nas medidas que vem adotando no sentido de tornar a presença da polícia permanente nas favelas da capital fluminense.

Leia mais veja as matérias sobre os pronunciamentos

A implantação do projeto Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do governo estadual, provocou uma reação violenta dos traficantes de drogas, a quem a presença efetiva da polícia nas favelas não interessa. Juntamente com a implantação das UPPs - projeto da área de segurança - o governo do Rio de Janeiro pretende também ampliar nas favelas o atendimento nas áreas de saúde, educação e laser, aumentando, portanto a presença do Estado em setores em que sua ausência abria espaço para a atuação do tráfico.

Em pronunciamentos nesta quinta-feira (25), os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Alvaro Dias (PSDDB-PR), Mão Santa (PSC-PI), Pedro Simon (PMDB-RS) e Magno Malta (PR-ES) manifestaram sua preocupação com a situação que vem enfrentando a cidade do Rio de Janeiro.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

GESTOR NOTA 10 DE MÃOS DADA COM A INCLUSÃO

Como fruto dessa ação, o Projeto: Libras – uma ponte para a comunicação com o mundo do silêncio, desenvolvido pela EEF Raimundo Marques de Almeida, do Distrito Educacional São João, ganhou o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças em maio de 2010, em Brasília.

O Prêmio, instituído pelo Ministério da Educação – MEC, através da Secretaria de Educação Especial – SEESP, tem por objetivo dar maior visibilidade e valorizar o trabalho realizado por toda a comunidade educacional, Secretários de Educação, diretores, professores, alunos e pais, que promovem o desenvolvimento inclusivo da escola.

Foram recebidas 713 inscrições de mais de 420 municípios de todos os Estados, dentre as quais foram premiadas 5 (cinco) experiências desenvolvidas em escolas públicas brasileiras, sendo 1 (uma) por região. 

O Projeto: Libras – uma ponte para a comunicação com o mundo do silêncio foi eleito o melhor Projeto de toda a região nordeste. Esse trabalho ganhou destaque por, através das Libras, efetivar a implementação da educação inclusiva para surdos.

Como premiação, a Escola fez jus à: Diploma; R$ 8.000,00 (oito mil reais); apresentação da experiência premiada no Seminário Nacional Educação Inclusiva;   divulgação da experiência em publicação conjunta da Secretaria de Educação Especial – SEESP/MEC e da OEI.

Além disso, a EEF Raimundo Marques de Almeida participou de intercâmbio entre escolas, durante o qual foram compartilhadas experiências exitosas de implementação da educação inclusiva. Em outubro, Quixadá recebeu a visita de Porto dos Gaúchos (Mato Grosso) e viajou até Rio Branco, Acre, onde conheceu o trabalho da Escola Estadual Clarice Fecury e apresentou-lhe seu projeto de inclusão de surdos(libras).   

O Projeto de Libras foi apresentado também durante a cerimônia do Prêmio Gestor Nota 10, em novembro de 2010, no Balneário Camboriú – SC. Este Prêmio, organizado por Obregon Congressos e Feiras, selecionou os 100 melhores gestores em rede nacional, cujos nomes foram anunciados na 5ª Jornada de Gestores Públicos Municipais da Educação.

Entre os gestores selecionados, destacou-se o nome da professora Lígia Maria Saraiva Leão, atual dirigente municipal da Educação de Quixadá, pelo seu relevante e reconhecido trabalho frente à Pasta. Gestora Nota 10, com o honroso 2º lugar no Prêmio, a professora Lígia destaca que “ O papel primordial da Educação é propiciar a contínua (re)construção de novas formas de lidar com o conhecimento, com o outro e, sobretudo, com as diferenças – fonte inesgotável de crescimento de mulheres e homens que buscam, através do saber, vivenciar ideais de igualdade, fraternidade e justiça.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GOVERNADOR NOMEIA 17 DELEGADOS DE POLICIA

Foto: Casa Civil

O governador Cid Gomes, anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 25, a nomeação de 17 novos delegados de Polícia Civil. Os futuros policiais, segundo o superintendente-adjunto da Polícia Civil, Erivaldo Pereira, irão compor o efetivo das novas unidades policiais do Interior que estão sendo inauguradas.  “Ainda não temos a data da posse, mas queremos que se dê o mais breve possível”, destaca Erivaldo.

Os delegados nomeados fazem parte do concurso realizado em 2008 para o preenchimento de 83 vagas de delegados de Polícia Civil. Devido ao aumento da demanda ocasionado pelas ampliações dos serviços no Interior, a criação da Divisão de Homicídios e os pedidos de aposentadorias, foram nomeados 104 delegados, 21 a mais que o previsto inicialmente no edital do concurso. 

Novas delegacias

A construção de 50 novas delegacias no Interior, um dos compromissos do governador com a segurança pública, será finalizada até fevereiro. Atualmente, 17 unidades já foram inauguradas.  Outras três unidades policiais estão com a parte física concluída e 22 estarão totalmente finalizadas até dezembro deste ano. O cronograma de obras prevê, ainda, que as oito unidades restantes estarão prontas até o início de fevereiro.

Assessoria de Imprensa da SSPDS

Marcos Cavalcante ( ascom@sspds.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6519)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO O CEARÁ

RIO: 33 ESCOLAS SÃO FECHADAS POR CAUSA DA VIOLÊNCIA

Foto:Jadson Marques/ Agência Estado

Rio de Janeiro - As escolas da rede municipal que não puderam aplicar hoje (25) a Prova Rio em função da série de ataques de traficantes na cidade realizarão a avaliação na próxima terça-feira (30). O teste, que estava marcado para esta quinta-feira, é uma avaliação externa, elaborada e aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp-UnB), com o objetivo de medir os níveis de aprendizagem dos alunos dos 3º, 4º, 7º e 8º anos da rede municipal.

Por causa do clima tenso na cidade, somente no turno da manhã de hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 17 escolas e 12 creches, localizadas principalmente na zona norte, ficaram fechadas, deixando mais de 12 mil alunos sem aulas. Na rede estadual, as aulas foram suspensas até agora em quatro unidades, também na zona norte. A Secretaria Estadual de Educação ainda está verificando a quantidade de alunos prejudicados.

Mais cedo, a mãe de um aluno da escola municipal João Proença, em Campo Grande, na zona oeste, que pediu para não ser identificada, informou à reportagem da Agência Brasil que a prova foi cancelada na unidade porque um dos fiscais responsáveis pela aplicação do teste é um policial militar. Ele foi convocado pela corporação em função dos ataques no Rio.

Ontem (24), cerca de 17 mil alunos da rede municipal ficaram sem aulas no turno da tarde. Segundo a Secretaria de Educação, 47 escolas e dez creches que funcionam perto de comunidades que foram alvos de operações policiais dispensaram os estudantes.

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil


FONTE: AGÊNCIA BRASIL