FELIZ 2010, JESUS ILUMINE A CADA UM DE TODOS OS AMIGOS INTERNAUTAS!!!!!!!!!

Neste ano de 2010, foi um ano cheio de grandes momentos, ao longo destes momentos procuramos proporcionar a todos que nos prestigiam com suas visitas virtuais o melhor da informação e sempre procurando torna-los cada vez um amigo.

2011 chega com muitas novidades, presidente nova, secretários municipais renovados, e tenhamos muitas noticias novas e alegres.

Agradeço e desejo a todos os amigos e colaboradores um 2011 cheio de Paz, Alegria e Felicidades.

Cleumio Pinto

Vamos nos ajudar em 2011, divulgue as noticias de sua cidade, nos envie via email e teremos o maior prazer de pública-las. Nos envie suas opiniões e sugestões para que juntos possamos fazer um novo blog com sua participação.

NESTE SABADO POSSE DE DILMA SERÁ PRESTIGIADA POR VÁRIOS CHEFES DE ESTADO

Estão confirmados os chefes de Estado da Bolívia, Venezuela, Colômbia, do Peru, Uruguai, Paraguai, Suriname e Chile, além da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton

O trânsito foi interrompido em Brasília para realização do ensaio da posse de Dilma Rousseff

Brasília - No próximo sábado (1º), cerca de 20 mil pessoas devem acompanhar a cerimônia de posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Para garantir que tudo corra bem, foi realizado no último domingo (26) o último ensaio antes do evento, promovido pelo cerimonial do Itamaraty. Segundo o chefe do cerimonial, embaixador George Prata, o objetivo é fazer um “ajuste fino” para que não ocorram problemas.


Para que o ensaio fosse feito, o trânsito foi interrompido na Esplanada dos Ministérios. A cerimônia de posse está prevista para começar às 14h10, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Dilma seguirá em direção ao Congresso Nacional dentro do Rolls-Royce presidencial. O carro já foi usado no ensaio desta tarde, entretanto, no lugar da presidenta eleita, estava a funcionária do Senado Juliana Rabelo.

O carro presidencial será acompanhado por batedores motorizados e agentes da Polícia Federal. De acordo com Prata, foram ensaiadas duas chegadas ao Congresso Nacional, onde ocorrerá o juramento à Constituição. Caso o tempo esteja ensolarado, Dilma entrará com o carro aberto e subirá pela rampa principal, no entanto, se houver chuva, ela entrará com o carro fechado pela chapelaria.

Do Congresso, Dilma seguirá para o Palácio do Planalto para receber a faixa presidencial e discursar. “Tudo isso vai variar de acordo com o tempo. Ensaiamos as duas versões. Caso chova, ela não subirá pela rampa do Palácio do Planalto e fará o discurso dentro do palácio. A presidenta também adiantou que prefere ir sozinha no carro presidencial”, afirmou o embaixador.

Cerca de 1,3 mil homens das Forças Armadas vão fazer a segurança da cerimônia. Segundo o coronel do Comando do Planalto, Carlos José Penteado, as três Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - estão envolvidas. “Estamos nos preparando há mais de seis meses. Este é o momento de levantarmos os problemas e corrigi-los”.

Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma recepcionará chefes de Estado, ministros e outras autoridades em um coquetel no Itamaraty. A previsão é que o evento termine às 21h. Segundo o chefe do cerimonial do Itamaraty, até o momento 30 autoridades internacionais, sendo 12 chefes de Estado estão confirmados para a cerimônia.

“Estão confirmados os chefes de Estado da Bolívia, Venezuela, Colômbia, do Peru, Uruguai, Paraguai, Suriname e Chile. A delegação da Argentina ainda não confirmou. Também devem vir o primeiro ministro da Coreia do Sul, o príncipe das Astúrias e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton”, disse.

Público

Nem a chuva desanimou os espectadores do ensaio geral da posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Algumas pessoas, como o professor Amadeus Rodrigues, foram pegas de surpresa pelo evento que fechou a Esplanada dos Ministérios.

“Vim trazer a minhã irmã para conhecer a cidade. Não sabia que o ensaio da posse era hoje. Nem vimos tudo, porque chegamos no final. Pelo que vi aqui, essa cerimônia vai ser um show”, afirmou Rodrigues.

A lavradora maranhense Jaci da Silva Viana acompanhou, emocionada, o ensaio da cerimônia, ao lado do cunhado e da sobrinha. “Cheguei e tive uma surpresa. Amei o ensaio e tenho certeza que a posse vai ser muito linda. Pena que não vou assistir, pois vou embora no dia 28.”

O guardador de carros e cadeirante Robson Almeida Borges vive em Brasília há 17 anos e já viu várias posses presidenciais. Ele, que mora na Praça dos Três Poderes, disse ter ido ao ensaio para acompanhar a movimentação dos seguranças no dia da posse.

“Vim assistir ao ensaio para ver como será [dia 1º]. Quero falar com o presidente Lula assim que ele descer a rampa e pedir uma cadeira de rodas nova. A minha está toda quebrada e eu preciso muito. Acho que o Lula vai me ajudar”, afirmou.

Daniella Jinkings, da AGÊNCIA BRASIL

FONTE: 

EXAME.COM

MUITAS PROPOSTA DA NOVA PRESIDENTE JÁ TRAMITAM NA CÂMARA

Veja as propostas de Dilma para as áreas de saúde, segurança, emprego e educação e sua relação com projetos em tramitação na Câmara.

Levantamento da Agência Câmara revela que as promessas da próxima presidente para melhorar a saúde, a segurança pública, a geração de empregos e a educação, que são as quatro principais preocupações da população (segundo levantamento do Ibope em junho), já foram transformadas em projetos de lei que tramitam no Congresso.

Veja, nos links e no quadro abaixo, as principais propostas da nova presidente nos quatro temas e as propostas que já estão na Câmara.

Continua:

• Mais dinheiro e remédios gratuitos são destaques na área de saúde
• Combate às drogas e valorização da polícia são promessas de segurança pública
• Para gerar empregos, Dilma quer manter o crescimento econômico
• Dilma promete interiorização das universidades e mais creches

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcos Rossi

FONTE:

AGÊNCIA CÂMARA

MICRO E PEQUENA EMPRESA PODEM TER TRIBUTOS SUSPENSOS POR DOIS ANOS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 598/10, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que suspende a cobrança de tributos para micro e pequena empresaMicroempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial. nos primeiros dois anos de seu funcionamento. Segundo o texto, o valor não recolhido nesse período será parcelado nos dez anos seguintes e a empresa que não pagar toda a dívida perderá a inscrição no Simples Nacional O Supersimples, ou Simples Nacional, vigora a partir de julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões..

A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). Pelo projeto, os tributos que terão a cobrança suspensa são:
- Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);
- Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II);
- Imposto sobre a Exportação, para o Exterior, de Produtos Nacionais ou Nacionalizados (IE);
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Imposto de Renda relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos obtidos em aplicações de renda fixa ou variável;
- Imposto de Renda relativo aos ganhos de capital obtidos na alienação de bens do ativo permanente; e
- Imposto de Renda relativo aos pagamentos ou créditos efetuados pela pessoa jurídica a pessoas físicas.

"O objetivo é dar incentivo fiscal ao micro e pequeno empreendedor que está no início de suas atividades", ressalta o autor.

Pelo projeto, caso a empresa seja liquidada ou vá à falência nos primeiros 12 anos de funcionamento - período em que a dívida pode ainda não estar quitada -, a Justiça poderá decidir que o débito seja pago com os bens particulares dos sócios.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao PLP 268/08 e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Daniella Cronemberger

FONTE: 

AGÊNCIA CÂMARA

LULA DECIDE CONCEDER ASILO POLÍTICO A BATTISTI, ANUNCIA AMORIM

Cesare Battisti diz nunca ter matado ninguém

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje (31) conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.

Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.

Ivan Richard, Yara Aquino e Renata Giraldi

Repórteres da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

FONTE: 

AGÊNCIA BRASIL

GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FIXA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 540,00

Brasília - O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (31) a medida provisória que fixa em R$ 540 o novo valor do salário mínimo, que começa a vigorar amanhã (1º). A correção sobre o valor atual (R$ 510) é de 5,88%.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de R$ 30 deve injetar na economia cerca de R$ 18 bilhões. Para cada R$ 1 de alta no mínimo, a folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumenta em R$ 249,3 milhões anuais. O impacto sobre a Previdência será de R$ 7,49 bilhões em 2011.

O reajuste do salário mínimo leva em conta o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação. Como o PIB de 2009 ficou negativo em 0,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), queria propor a correção pela média de crescimento do PIB de 2008 e 2009, o que elevaria o valor para R$ 550. Mas o governo vetou a iniciativa.

O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional fixou o novo salário mínimo em R$ 540. As centrais sindicais defendiam um valor maior, de R$ 580.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade


FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

SHOW PIROTÉCNICO MARCA CHEGADA DE 2011

Foto: C.H.G.

Quixadá-Tudo pronto para o um dos maiores espetaculos da região central do estado, O Reveillon Popular de Quixadá com show pirotécnico de fogos e o que o nodestino mais gosta um bom forró para animar a grande festa de confraternização dos quixadaenses e visitantes que vem para juntos comemorarem a maior data de confraternização.

A praça José de Barros, palco dos eventos que embalam os filhos na terrra de Raquel de Queiroz, receberar logo mais as bandas Boneca Cobiçada atração local e Forró Moral um dos grandes sucessos cearense. Muitas Barracas com comidas e bebidas, segurança total com o apoio da Policia Militar e seguranças particulares que estarão por toda area para permitir somente diverção e alegria apartir das 22:00hs.

Para encher de brilho os primeiros minutos do ano que se aproxima a meia noite o prefeito Rômulo Carneiro fará a contagem regressiva e acontecerá o Show Pirotécnico com fogos de artifícios na Pedra do Cruzeiro.  A queima de fogos irá durar aproximadamente 13 minutos e promete ser a principal atração do evento pois poderá ser visualizada pelos quatro cantos da cidade. 

O prefeito Rômulo Carneiro a primeira Dama Cristina Almeida o vice-prefeito Airton Buriti  convidam a população de modo em geral para juntos fazermos a contagem regressiva o melhor momento da festa. É como muito otimismo e espírito de renovação que aguardamos o  novo ano. Estamos contente com a realização da festa temos motivos para comemorar. Nossos servidores estão com os seus salários em dia muitas obras em andamento e muitas outras para serem inauguradas e iniciadas. Desejo um Feliz Ano Novo para todas as famílias quixadaenses nos encontramos na Praça&rdquo finalizou o prefeito Rômulo Carneiro.

FONTE: 
www.quixada.ce.gov.br 

MUNDO NÃO CONSEGUE PRODUZIR NÚMERO NECESSÁRIO DE CAMISINHAS

Produção deve chegar a 42 bilhões ante os 15 bilhões atuais

Getty Images AE

Centrada no acesso da população a medicamentos para controlar o vírus HIV, a luta contra a Aids enfrenta agora outro desafio: a incapacidade mundial de produzir a quantidade necessária de preservativos, afirma o representante da Unaids (Programa das Nações Unidas para Aids), Pedro Chequer.

- Não há camisinhas para todos.

Pelos cálculos da Unaids, se metade da população de 15 a 49 anos usasse camisinha uma vez por semana, seriam necessários 42,250 bilhões de preservativos por ano - quantia 2,7 vezes maior do que a produção mundial, de 15,35 bilhões anuais.

- É uma discussão que não podemos mais adiar.

A dificuldade de governos para aquisição do produto já começa a ser sentida. Quando licitações envolvem grande quantidade de preservativos, há um número menor de empresas capacitadas para a disputa. O diretor da unidade de prevenção do Ministério da Saúde, Ivo Brito, afirma que o Brasil não enfrenta problemas para aquisição. Mas conta que o governo recusou a venda para países vizinhos interessados em comprar preservativos produzidos em Xapuri, no Acre.

A fábrica de Xapuri, embora considerada um marco, está longe de atender às necessidades do país. A unidade usa como matéria-prima borracha fornecida por seringueiros do Acre.

- Esse formato não permite aumentar muito a escala da produção. Atualmente, a unidade fabrica 100 milhões de unidades por ano. Há potencial para que essa quantidade seja duplicada.

O problema é que, com elevação da procura e queda da oferta, a camisinha poderá ficar mais cara.

- Já é hora de se investir em fábricas no mundo. Uma eventual dificuldade de acesso poderia colocar em risco todo trabalho de convencimento para uso de preservativos.

FONTE:

www.r7.com

REGISTRO DE GENÉRICOS CRESCE CINCO VEZES EM OITO ANOS

Brasil tem 2.951 medicamentos genéricos no mercado - FOTO: AE

Desde 2003, o mercado brasileiro de medicamentos genéricos manteve uma média de cerca de 300 novos registros por ano – passando de 3.591 para os atuais 16.691 –, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No final da década de 90, com a aprovação da Lei 9.787/99, foram criadas condições para a implantação dos genéricos, mas somente a partir do ano 2000 é que começaram a concessão dos primeiros registros de remédios e a consequente produção dos medicamentos no País.

Segundo a Anvisa, o genérico contém o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, na mesma dose e na mesma forma farmacêutica, sendo administrado pela mesma via e com indicação terapêutica idêntica.

Como não há marca, a embalagem dos genéricos apresenta apenas o nome do princípio ativo do medicamento. O preço é menor porque os fabricantes não precisam fazer investimentos em pesquisas para o seu desenvolvimento – as formulações já foram anteriormente definidas pelos medicamentos de referência.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as farmácias a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registrados no País. Os estabelecimentos que descumprirem a regra ficarão sujeitos a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento. A autora do texto é a deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM).

FONTE:
Agência Brasil

FÉRIAS NO CEARÁ: VÃO ANIMAR CAPITAL E INTERIOR

O Governo do Estado, através da Casa Civil, divulgou a programação de shows da quinta edição do Férias no Ceará. Durante todos os finais de semana do mês de janeiro, além do primeiro fim de semana do mês de fevereiro, o som do pop rock nacional, da música popular brasileira e dos grandes clássicos vai invadir os quatros cantos do Estado. Esta será a quinta edição do festival que leva shows gratuitos para o Interior do Estado e também para a Capital.

O primeiro show em Fortaleza acontece no dia 8 de janeiro, com a banda Kid Abelha. No Interior o primeiro palco para o Kid Abelha será no município de Limoeiro do Norte, já no dia 6. Essa será a primeira vez que a banda carioca fará uma apresentação gratuita no Estado. O cronograma de shows do Férias prevê apresentações nas quintas, sextas-feiras e domingos no Interior e os shows aos sábados ficam com o público da Capital. Todos os shows serão gratuitos, sempre a partir das 20 horas, com a abertura de uma banda cearense.

O “Férias no Ceará” segue agitando durante todos os finais de semana de janeiro, com apresentações em Fortaleza, Sobral, Canoa Quebrada, Camocim, Crateús, Tianguá, Juazeiro do Norte, Iguatu, Maracanaú, Beberibe, Caucaia, Crato, Quixeramobim, Quixadá, Limoeiro do Norte, Jericoacoara, Itapipoca, Canindé, Ubajara, Brejo Santo, Maranguape e Tauá. Além do Kid Abelha, estão agendadas apresentações de Vanessa da Mata, Jorge Versilo, Nando Reis, Paralamas, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Skank e da Orquestra Experimental de São Paulo .

Confira a programação de shows:

DATA	MUNICIPIO	ATRAÇÃO	ATRAÇÃO CEARENSE
06/01/11	LIMOEIRO	KID ABELHA	LOCOMOTIVA
07/01/11	IGUATU	KID ABELHA	O VERBO
08/01/11	FORTALEZA	KID ABELHA	SOUL POP
09/01/11	CAMOCIM	KID ABELHA	RETROATIVA
13/01/11	BEBERIBE	VANESSA DA MATA	GROOVYTOWN
14/01/11	CRATO	VANESSA DA MATA	DOPPIN
15/01/11	FORTALEZA	VANESSA DA MATA	JULIA DANTAS
15/01/11	JERICOACOARA	JORGE VERCILLO	GROOVYTOWN
16/01/11	ITAPIPOCA	VANESSA DA MATA	LOCOMOTIVA
20/01/11	CANOA QUEBRADA	NANDO REIS	EDINHO VILAS BOAS
21/01/11	SOBRAL	ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE SP
21/01/11	QUIXADÁ	NANDO REIS	MAFALDA MORFINA
21/01/11	CANINDÉ	PARALAMAS	JULIA DANTAS
22/01/11	FORTALEZA	PARALAMAS	ELETRO CACTUS
22/01/11	UBAJARA	ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE SP
23/01/11	BREJO SANTO	PARALAMAS	CONCRETO E ASFALTO
23/01/01	FORTALEZA	ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE SP
24/01/01	MARANGUAPE	ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE SP
26/01/11	TAUÁ	JOTA QUEST	ARSENIC
27/01/11	TIANGUÁ	JOTA QUEST	DOPPIN
28/01/11	SOBRAL	JOTA QUEST	OUTDOOR
29/01/11	FORTALEZA	JOTA QUEST	ZERO 85
30/01/11	MARACANAÚ	JOTA QUEST	BOLACHA PRETA
03/02/11	JUAZEIRO DO NORTE	BIQUINI CAVADÃO	RETROATIVA
04/02/11	CRATEÚS	BIQUINI CAVADÃO	ZERO 85
04/02/11	CAUCAIA	SKANK	SOUL POP
05/02/11	FORTALEZA	SKANK	O VERBO
06/02/11	QUIXERAMOBIM	SKANK	CONCRETO E ASFALTO

FONTE:

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 3101.6247)

NOVA IDENTIDADE É LANÇADA E 2 MILHÕES TERÃO DOCUMENTO NA PRIMEIRA ETAPA

Primeiras cidades com RIC, que deve ser implantado no País em 9 anos, serão Brasília, Rio, Salvador, Hidrolândia, Ilha de Itamaracá, Rio Sono e Nísia Floresta

SÃO PAULO - Será lançado nesta quinta-feira, 30, em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros, que deve substituir o atual RG. As primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia, em Goiás, Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, e Rio Sono, em Tocantins. Nesta primeira etapa, 2 milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC. 

A Carteira de Identidade continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos brasileiros tenham sido recadastrados, segundo informações do Ministério da Justiça. A implantação do RIC ocorrerá em um período de 9 anos com etapas graduais de implantação. 

O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF.

Segundo o Ministério da Justiça, com o RIC, cada cidadão passa a ter um número único baseado em suas impressões digitais do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, que estará integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos estados e do Distrito Federal.

Os cartões RIC emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional.

Divulgação

O lançamento acontece no Salão Negro do Palácio da Justiça, às 12h, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, e do presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, entre outras autoridades.

FONTE:

www.estadao.com.br

SDA INAUGURA MINIFÁBRICA BIOCOMPOSTAGEM EM QUIXADÁ

Nesta quarta-feira (29) o Governo do Estado entregou uma minifábrica de adubo orgânico biotecnológico no município de Quixadá, no Sertão Central. O equipamento ficará localizado  no assentamento Bonfim II foi inaugurado com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Antônio Amorim, e de lideranças do município.

A minifábrica foi projetada para trabalhar com capacidade de processamento de uma tonelada de resíduos por dia, aproveitando material proveniente da poda de árvores que será feita semanalmente na sede do município. Toda produção do adubo orgânico será utilizada pelos agricultores cadastrados no Programa Biodiesel do Ceará, promovendo um aumento da produtividade de mamona e das culturas alimentares de milho e feijão, que farão parte do consórcio, gerando mais ocupação e renda.

O funcionamento do equipamento permitirá uma solução biotecnólogica, economicamente viável, socialmente responsável e ecologicamente correta para os os problemas dos resíduos gerados   em toda a região. Foram investidos 120.000,00 beneficiando inicialmente 80 famílias de agricultores familiares que vivem na região.

FONTE:

Assessoria de Comunicação da SDA
Kélia Jácome (85 3101.8137 / keliajcastro@hotmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. )

LULA E CID LANÇAM A PEDRA FUNDAMENTAL DA REFINARIA DO CEARÁ

A instalação da refinaria Premium II da Petrobras no Ceará já começou a virar realidade. A confirmação foi dada nesta quarta-feira (29) quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador Cid Gomes, lançou a pedra fundamental da Refinaria e deu início à segunda etapa dos serviços de sondagem do terreno. O empreendimento ficará localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, a estimativa é que até o quarto trimestre de 2011 as obras civis sejam iniciadas para que a Refinaria entre em operação em 2017. Durante o lançamento, o presidente Lula chegou a sugerir que as autoridades façam uma agenda conjunta para que o cronograma seja obedecido.

Em discurso, Lula destacou que não poderia finalizar o seu governo sem garantir que um dos sonhos mais antigos da população do Ceará saísse do papel. “Política não é feita apenas de realização, mas também de gestos. E eu precisava voltar aqui para fazer esse gesto com o Ceará e com o Cid, de assumir o compromisso final de que esse Estado terá finalmente a tão sonhada Refinaria”, reforçou. “Há sete anos a Petrobrás dizia que o Brasil não precisava de mais refinarias. Além da Premium II, o Governo Federal vai entregar as refinarias de Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Com essa Refinaria cearense, vamos exportar um produto refinado para agregar mais valor e garantir mais dinheiro”, explicou Lula.

  

Lula também falou sobras obras da Transposição do São Francisco e da Transnordestina. “O Ceará que não tinha água vai ter a Transposição. O Ceará que não tinha Refinaria vai ter a Premium, com um produto tão bom que dá até para beber. E o Ceará vai ter também uma Ferrovia e uma Siderúrgica e o governador Cid Gomes já incluiu no PAC2 o Cinturão de Águas. Em breve, o Ceará terá mais água que Belém”, brincou o Presidente, que ressaltou ainda o trabalho do ex-ministro Ciro Gomes para o início das obras da Transposição e do trabalho de engenharia para a Ferrovia Transnordestina.

  

No discurso, o governador Cid Gomes agradeceu a parceria entre Governo do Estado e Governo Federal que está melhorando a vida das pessoas. Cid usou como exemplo dessa melhoria a construção de grandes empreendimentos, como a Refinaria Premium II, a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco. “Todos os sonhos pensados por pessoas que amam o Nordeste estão sendo iniciados ou concluídos pelo maior e melhor Presidente do Brasil”, destacou.

Na solenidade, o Governador chamou, em videoconferência, a participação do superintendente da Infraero Sérgio Baltore, que apresentou ao presidente Lula o novo terminal de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Cid destacou ainda que, naquele mesmo momento, centenas de pessoas estavam reunidas em Cariré, na Região Norte do Estado, para a inauguração do Açude Taquara. O Governador, aproveitou o momento e anunciou o projeto da Caixa Econômica Federal que, por meio do programa “Minha Casa Minha Vida” construirá 6.986 unidades habitacionais em Fortaleza, Cascavel, Caucaia, Maranguape e Pacajus para famílias com renda de até três salários mínimos representando um investimento de R$ 308 milhões.

Ainda durante a solenidade, o Governador ressaltou a importância da construção da Transnordestina, que vai interligar os Portos de Pecém, Suape e a fronteira agrícola no sul do Piauí, “vai permitir de forma definitiva a interiorização do desenvolvimento industrial”, analisou. “Dom Pedro II pensou em uma solução para resolver o problema da falta de água no Nordeste com a Transposição do São Francisco, quem viabilizou as obras, onde hoje trabalham 12 mil nordestinos, foi o Lula”, completou Cid.

  

O Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, explicou que neste momento estão acontecendo as sondagens do terreno, que compreenderão a perfuração de 520 poços. Toda a área de sondagem já está liberada. O segundo passo, após a legalização do terreno – que será finalizada em janeiro, com a liberação dos últimos 80 hectares – é iniciar as obras de terraplanagem. “Em seguida o projeto técnico básico será contratado e vamos iniciar o processo de licitação”, explicou o Presidente da Petrobras. Ainda segundo Gabrielli, os recursos destinados para o empreendimento já estão garantidos no orçamento da Empresa. “A Petrobras tem uma decisão definitiva de que a Refinaria Premium II ficará localizada no Ceará. E que no ano de 2017 ela entra em operação”, reforçou Gabrielli.

  

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Premium II produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras sua produção diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

FONTE:

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6247)

PERFUMES E COSMÉTICOS DOMINAM E VENDAS DESTE NATAL CRESCEM 13% NESTE ANO

As vendas do Natal deste ano cresceram 13% na comparação com 2009, segundo dados da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) divulgados nesta sexta-feira (24). O segmento de perfumaria e cosméticos dominou a preferência dos consumidores, com um crescimento de 17% em relação ao Natal passado.

Outro setor que chamou a atenção do público e animou os lojistas foi o de óculos, bijuterias e acessórios, com crescimento de 18%. As vendas de vestuário no período de festas, por sua vez, tiveram crescimento de 13% sobre o natal de 2009. Já as vendas no segmento de calçados cresceram 12%.

Considerando o ano de 2010 como um todo, as vendas nos shoppings brasileiros cresceram 12% sobre 2009.

De acordo com a Alshop, o varejo brasileiro deve fechar 2010 com um faturamento total de R$ 638 bilhões – 13,5% acima do registrado um ano antes. Considerando apenas as vendas em shoppings, o faturamento deve atingir R$ 93 bilhões.

Na terça-feira (21), a Alshop informou que no último fim de semana antes do Natal houve um crescimento de 20% no número de pessoas nos centros de compras, resultando em um avanço de 15% nas vendas sobre igual período de 2009, comprovando a boa fase que o varejo do setor vive no Brasil.

FONTE: R7.COM

MORRE AOS 72 ANOS ORESTES QUÉRCIA

Um dos nomes mais influentes da política paulista e nacional, ex-governador de São Paulo tinha câncer na próstata

Quércia, em uma de suas últimas aparições públicas, com Serra e o senador Aloysio Nunes durante debate entre candidatos ao governo de São Paulo, em agosto de 2010.

 Morreu na manhã de hoje aos 72 anos o ex-governador Orestes Quércia, vítima de câncer na próstata, de acordo com o hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Ele havia tratado da doença há 10 anos, mas o tumor reincidiu, o que o levou a desistir da candidatura ao Senado. Segundo assessor de Quércia, o velório será realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a partir das 14h. O enterro está marcado para amanhã, às 9h, no Cemitério do Morumbi.

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi nesta manhã ao Sírio-Libanês prestar solidariedade à família do ex-governador do Estado. “Quércia foi uma pessoa muito importante na história política do País e teve papel importante na redemocratização do Estado na época do bipartidarismo. É um momento em que eu tenho de prestar carinho à família e temos de pedir orações a eles.” Alckmin comentou ainda a última vez em que visitou Quércia. “Estive com ele dois dias atrás e ele já não reconhecia as pessoas, estava bem debilitado.”

Alda Marco Antonio (PMDB), vice-prefeita de São Paulo, também esteve no hospital pela manhã. "Quércia foi um grande amigo e é um momento muito difícil para todos nós. Vou guardar na lembrança todos os momentos bons que estive com ele. Não tenho absolutamente nada de ruim para falar dele. Era uma pessoa muito especial que perdemos."

Carreira política

Presidente estadual do PMDB, Quércia deixa a mulher, Alaíde, e quatro filhos, além de R$ 117 milhões em patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral, muitas suspeitas de corrupção e nenhuma condenação em última instância na Justiça.

Natural de Pedregulho, pequeno município no interior paulista, Quércia foi para Campinas estudar jornalismo, direito e administração de empresas. Na cidade, iniciou sua carreia política como líder estudantil e vereador pelo então Partido Libertador. Com 28 anos, já no MDB, foi eleito deputado estadual e, dois anos depois, prefeito de Campinas. Neste período, surgiram as primeiras denúncias de corrupção, nunca comprovadas.

Elegeu-se senador em 1974, ano em que o MDB teve uma vitória expressiva – a legenda elegeu 16 senadores e aumentou a bancada na Câmara de 87 para 160 deputados. Era o primeiro sinal de descontentamento da população com a ditadura. Em Brasília, Quércia teve uma postura crítica ao governo de Ernesto Geisel. Em depoimento dado à Justiça em 1994, Geisel disse ter informações de que Quércia negociou com o governo militar para não ser cassado sob a acusação de sonegação e enriquecimento ilícito. Ele negou o fato ao jornal Folha de S.Paulo em 2002.

Na década de 80, com o retorno do pluripartidarismo, ajudou a fundar o PMDB e, pelo partido, foi eleito vice-governador de São Paulo na chapa de Franco Montoro. Apoiou as Diretas Já e a condução de Tancredo Neves à Presidência no processo de redemocratização. Em 1986, sucedeu Montoro impulsionado pelo movimento apelidado de “quercismo”, onda de apoio por parte de eleitores fiéis a Quércia, principalmente no interior de São Paulo.

FONTE: ULTIMO SEGUNDO

Foto: AE

Orestes Quércia, Ulisses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique, no PMDB, durante campanha de Montoro em São Paulo em junho de 1982

DE TERNO E GRAVATA, TIRIRICA É DIPLOMADO E DECLARA NERVOSISMO

Educação e Cultura serão os temas de projetos.

O deputado federal eleito com o maior número de votos, Francisco Everardo de Oliveira Silva, o Tiririca, disse estar "nervoso, feliz e ansioso", nesta sexta-feira (17), ao chegar para a cerimônia de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral.

Silva disse que já esteve em Brasília e que tem se preparado "estudando a Constituição Federal" para poder desempenhar as suas funções parlamentares.

Foco em ciganos e circo 

Os projetos que pretende apresentar devem contemplar a Educação e a Cultura, principalmente visando os artistas circenses e os ciganos.   

 

FONTE: PORTAL VERDES MARES

MARROCOS QUER PRODUZIR FERTILIZANTES NO BRASIL

País árabe abriu escritório de sua estatal de fosfato em São Paulo. Objetivo é ter parcerias com Petrobras e Vale para a produção de fertilizantes no Brasil.

Aurea Santos, enviada especial  
aurea.santos@anba.com.br

Voz do Iguaçu – O Marrocos está interessado em produzir fertilizantes no Brasil. O país árabe inaugurou, na semana passada, um escritório da Office Chérifien dês Phosphates (OCP), estatal marroquina de fosfato, em São Paulo. O objetivo é ter um relacionamento mais forte com a Petrobras e a Vale para a produção local de fertilizantes, principal produto importado do Marrocos pelo Brasil.

As informações são do secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, que esteve presente nesta quinta-feira (16) ao encontro do ministro do Comércio Exterior marroquino, Abdellatif Maâzouz, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Miguel Jorge, durante a 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, que vai até sexta-feira (17), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Aurea Santos/ANBA

Maâzouz: SGPC torna produtos mais competitivos

O país árabe participou ontem (15) da assinatura do Protocolo Final da Rodada São Paulo do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC), composto por onze nações e que determina a redução tarifária de 20% sobre a tarifa aplicada a 70% dos produtos comercializados entre os signatários.

Segundo o ministro do Comércio Exterior marroquino, Abdellatif Maâzouz, ele espera que o acordo traga “mais competitividade” ao comércio entre seu país e o Mercosul, e usou seu principal produto de exportação como exemplo.

“Agora estamos exportando muito fertilizante para a Índia, Brasil e Argentina, então nossos fertilizantes estarão mais competitivos nestes países, e será mais barato para os produtores o comprarem, e os produtos agrícolas se tornarão mais baratos para os consumidores”, disse Maâzouz em entrevista à ANBA. Além dos três países mencionados pelo ministro, também assinaram o acordo Paraguai e Uruguai (como parte do Mercosul), Cuba, Egito, Indonésia, Malásia e Coréia do Sul. Há ainda a possibilidade de que outros países venham a integrar o SGPC posteriormente.

Por outro lado, Maâzouz espera que os produtos importados pelo Marrocos do Brasil, por exemplo, como carros, autopeças e equipamentos, estejam “20% mais barato no Marrocos”.

Na reunião com Jorge, Maâzouz abordou também a questão da assinatura de um tratado de livre comércio entre o Mercosul e o Marrocos. O ministro marroquino afirmou que as negociações estavam muito lentas e que ele gostaria que elas pudessem continuar em andamento. Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Brasil, respondeu que ainda não foram terminadas as listas de ofertas e demandas entre as partes.

No encontro, o ministro marroquino falou ainda sobre o adicional de frete de navegação da marinha mercante, que impõe o pagamento de 25% do valor do frete da carga importada ao Brasil por países de fora do Mercosul. Maâzouz disse que, no caso da assinatura de um acordo de livre comércio com o bloco, pediria a isenção da tarifa. Miguel Jorge concordou que tal ato também ajudaria ainda mais a baratear os custos dos fertilizantes para os produtores agrícolas e lembrou que a isenção desta taxa já está prevista nos acordos da Associação Latino Americana de Desenvolvimento e Integração. 

 

FONTE: AGÊNCIA DE NOTICIAS BRASIL-ARABE

DILMA E TEMER SÃO DIPLOMADOS , E REAFIRMAM COMPROMISSO COM A ESTABLIDADE DA ECONÔMIA

Brasilia - A presidente eleita, Dilma Rousseff e diplomada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Valter Campanato/Abr)

Brasília – Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados, na tarde de hoje (17), presidenta e vice-presidente da República, respectivamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A diplomação é o último passo do processo eleitoral antes da posse dos eleitos, no ano que vem. Em discurso, Dilma reafirmou o compromisso com a estabilidade econômica e disse que vai trabalhar para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Ela também fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao desafio que será sucedê-lo no cargo.

“Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder Lula, dos desafios que nosso futuro comporta. Quanto orgulho temos de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de extraordinário avanço social e econômico. Foi esse mesmo sentimento que fez o povo eleger uma mulher presidenta. Para além da minha pessoa, esse fato representa a crescente maturidade da nossa democracia. Rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e de orgulho as mulheres brasileiras”.

Dilma afirmou que dará prioridade para as áreas de educação, segurança e saúde e que cuidará para manter a estabilidade econômica e os investimentos. “Defenderei sempre a liberdade de imprensa e de culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador e trabalhadora, empresário e famílias das regiões desse imenso país”.

A presidenta eleita finalizou o discurso dizendo que reparte o diploma com todos os brasileiros. “No Brasil, conto com todos e todas, e todos e todas podem contar comigo”.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Edição: Vinicius Doria

MINIFABRICA DE BIOCOMPOSTAGEM ORGÂNICA SERÁ INAUGURADA EM MONSENHOR TABOSA

Com o objetivo de aproveitar as cascas de mamona produzidas por agricultores familiares e resíduos gerados com a poda de árvores, transformando em adubo orgânico para a agricultura familiar, o Governo do Estado inaugura na próxima segunda-feira (20), às 16 horas, uma minifábrica de biocompostagem orgânica, na comunidade São Jorge, no município de Monsenhor Tabosa, no Sertão dos Inhamuns. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, participa da inauguração do equipamento, onde foram investidos R$ 120 mil.

Segundo o assessor técnico do Projeto Biodiesel da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (CODAF) da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Carlos Alberto Farias, a minifábrica de adubo orgânico biotecnológico foi projetada para trabalhar com uma capacidade produtiva de processamento de uma tonelada de resíduos por dia. O material será proveniente da poda de árvores que será feita semanalmente na sede do município, bem como a casca da mamona produzida pelos agricultores familiares da região.

Toda produção do adubo orgânico será utilizado pelos agricultores cadastrados no Programa do Biodiesel do Ceará, o que vai promover um aumento na produtividade da mamona, assim como das culturas alimentares de milho e feijão, que farão parte do consórcio, gerando mais ocupação e renda.

De acordo com o assessor técnico Carlos Alberto Farias, a minifábrica irá beneficiar inicialmente 140 famílias de agricultores familiares que vivem na região. “Esta minifábrica em pleno funcionamento vai permitir uma solução biotecnológica, que seja economicamente viável, socialmente responsável e ecologicamente correta para o problema dos resíduos gerados no município e região”, destaca Farias.

 

Assessoria de Imprensa da SDA

Kélia Jácome

 FONTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

IBICUITINGA : ELEIÇÃO DA CÂMARA É MARCADA POR DISTURBIOS E REVOLTA DA POPULAÇÃO

População se uniu para acompanhar votação de perto
Foto: Chico javali

 A eleição para o novo comando da Câmara Municipal de Ibicuitinga, foi marcada com manifestações de repúdio dos populares. Muitos políticos da região estavam presentes ao pleito que nem mesmo uma chapa foi apresentada para a diaputa do biênio 2011/2012, mas vários candidatos pleiteando o cargo de presidente.

Vereadores apreensivos durante toda a sessão
Foto: Adriano Silva

O Presidente Vereador Franzé Carneiro (PP) que presediu a sessão, sem opção para continuar com a eleição que foi abafada por vaias direcionadas aos parlamentares municipal, optou em interromper por um periodo de 15 minutos onde os vereadores apoiadores do Prefeito DECA tiveram um tempo técnico e o prefeito como um bom dirigente montou a estratégia para leva-los à vitória.

Do lado de fora policiamento garantiu segurança a seção
Foto: Chico Javali

Após o intervalo apenas duas chapas conseguiram lançar candidatos, sendo a favorita comandada pelo prefeito e a outra pela oposição. Conforme rege os procedimentos em varias casas, os candidatos dispõem de espaço para se pronunciar, porém, o candidato opositor Vereador Vilamar Barbosa (PP), pediu para fazer um discurso sendo negado pelo presidente da sessão Franzé Carneiro (PP), do mesmo partido. Nesse momento o microfone do opositor foi cortado para o desespero do parlamentar que lamentou, mesmo assim ficou falando e convidou o seu grupo a se retirar o plenário. Com o mesmo uniu-se os vereadores Júnior Girão (PMDB), Coca Nobre (PMDB), César do Mudo (PSB) ambos da oposição se retiraram da sessão. Para evitar tumulto e possíveis agressões, as equipes do Pró-Cidadania e da Polícia Militar reforçaram o contingente.

Presidente Franzé Carneiro votando
Foto: Chico javali



Com a retirada da oposição, o presidente mostrou as cédulas de papel e em seguida cada vereador efetuou o seu voto ‘secretamente’. Já sabendo quem venceria após o protesto da base adversária da gestão pública, os populares iniciaram também a sua retirada, ficando apenas servidores municipais, na maioria  prestadores de serviços. Os presentes a cada votos teciam aplausos e um vereador chegou a soltar beijos como forma de chacotar a oposição.


 Com animos mais calmos os vereadores restantes na sessão votaram e sulflagaram a chapa apoiada pelo prefeito DECA. 

Franzé Carneiro (PP) – Presidente
Fábio Santana (PR) – Vice-presidente
Manoel da Barbada (PT) – 1° secretário
Cristina Gomes (PHS) – 2ª secretária

Vale ressaltar que até bem antes da eleição, Franzé Carneiro, era vereador da oposição, e se lançou como presidente, porém, com apoio da situação. Segundo fonte colhida pelo portal Revista Central a Câmara não tem um regimento interno e por isso todos poderia se candidatar mesmo com o inicio da eleição.

Reportagem: Jackson Perigoso

FONTE: REVISTA CENTRAL 

KLEBER JUNIOR É ELEITO PRESIDENTE QUASE UNANIME

A eleição ocorreu na última sessão ordinária de 2010, nesta sexta, 17 de novembro. O atual vice-presidente Kleber Junior (PT) foi eleito presidente da Casa para o biênio 2011 e 2012. Para vice-presidente, o plenário escolheu Pedro Baquit (PSDB). Na secretaria da mesa diretora, continua José Maria (DEM).


Houve disputa apenas para a presidência. A atual presidenta Edi Leal (PT) concorreu contra Kleber Junior. Ela obteve somente seu próprio voto. No entanto, todos os vereadores em seus discursos elogiaram o desempenho da gestão da vereadora.

“Ele fez a melhor gestão de todos os tempos da Câmara Municipal”, disse Kleber Junior. Ele explicou que sua decisão de candidatar-se está relacionada com a reconfiguração de forças políticas necessárias para desenvolvimento do município.

O vereador Cí (PSDB) afirmou que votou em Kleber Junior porque está dando um voto de esperança na recuperação da cidade. “Estou confiante no sucesso da nova composição política”, disse. Ele destacou também o brilhante trabalho da presidenta Edi. “Ela resgatou a auto-estima do legislativo quixadaense”, defendeu. A mesma posição foi apresentada por Audênio Moraes (PT). “Só não votei na Edi porque precisava dá um voto de confiança no prefeito Rômulo”, afirmou.

Para César Augusto (PSDB), essa eleição representou a libertação do prefeito Rômulo Carneiro e seu compromisso em fazer uma administração voltada para o povo. A vereadora Adriana Severo (PV) explicou que votou a fim de manter a unidade do projeto político no qual seu partido participa.

Edi Leal recordou os equipamentos que conquistou para a Câmara Municipal, como a Escola do Legislativo, a Procuradoria do Consumidor (Procon), a Sala da Mediação e o Balcão do Empreendedor Individual.

Ela ainda lembrou as audiências públicas, sessões itinerantes, missões parlamentares e sessões solenes realizadas em sua gestão, demonstrando o compromisso do legislativo em servir aos quixadaenses.

“Não fui reeleita por não ter realizado um grande trabalho e sim por uma composição dos vereadores”, explicou. Segundo ela, agora é o grande momento de soerguer Quixadá. Ela ainda assumiu o compromisso de continuar mostrando o que é certo e o que está errado. “Que nossos representantes votados em Quixadá não se omitam em defender os interesses de Quixadá”, concluiu.

FONTE: CAMÂRA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GARANTIA SAFRA 2010/2011

Hoje, dia 17 de dezembro, sexta-feira, é o último dia de entrega do boleto do Garantia Safra, período 2010/2011

 São exatos 4.365 agricultores cadastrados no programa para a safra 2010/2011

Termina hoje, o prazo anunciado pela Secretaria de Agricultura, para a entrega do boleto do Garantia Safra 2010/2011, no Ginásio Governador Gonzaga Mota. Desde o dia 15/12 que vinte servidores da Secretaria de Agricultura da prefeitura, fazem a entrega dos boletos do Programa do Governo Federal Garantia Safra, para que os agricultores e agricultoras possam efetuar o pagamento e garantirem o seguro, caso haja perda da plantação. São exatos 4.365 agricultores cadastrados no programa para a safra 2010/2011, que terão até 31 de dezembro para efetuarem o pagamento do valor de R$ 6,40 na Caixa Econômica ou em qualquer Casa Lotérica.


O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que por ventura venham a ter prejuízos de 50% ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem.


Agricultor e líder comunitário na comunidade Serrote Branco, Distrito de São João dos Queiroz, o Sr. Francisco Soares de Sousa Júnior, falou da importância que tem o programa no caso de perda do plantio “Todos os cadastrados que pagarem no prazo, terão direito ao pagamento do Garantia Safra 2010/2011”. Atendido pelo Técnico Agrícola Francisco Ferreira de Queiroz, Júnior disse ainda que, o fato de ter o boleto pago, o mesmo poderia ser utilizado pelos agricultores como comprovante em qualquer situação e, afirmou que este ano o programa lhe indenizou com quatro parcelas de R$ 150,00, de agosto a novembro, num total de R$ 600,00. Por fim, Júnior que também é presidente da Associação dos Moradores de Serrote Branco, disse reconhecer o esforço que o Prefeito Rômulo Carneiro, faz para pagar a parte devida pela prefeitura, bem como o governo do Estado Cid Gomes, para que todos tenham direito ao recebimento do Garantia Safra.

O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.

Caso o agricultor não tenha recebido o boleto entre os dias 15 e 17, como anunciado, podem se dirigirem à sede da Secretaria de Agricultura, a partir da próxima segunda-feira, que receberão o boleto até o dia 28/12, garantiu o secretário Erenir Tavares (Capitão).

Para o prefeito Rômulo Carneiro, o percentual de 3%, é o mínimo que os municípios podem contribuir para assegurar a participação dos agricultores no programa, embora todas as prefeituras ainda sofram com os efeitos da crise financeira internacional, no entanto, valoriza mais ainda a importância dessa ação das gestões, porque terão em caso de perda de seu plantio, o pagamento do Seguro Safra, caso uma das partes não cumpram com o pagamento das parcelas até o final do prazo, os agricultores serão prejudicados. Quixadá desembolsará a quantia de R$ 41.112,00 em quatro parcelas iguais de R$ 8.222,40, afirmou o chefe do executivo quixadaense Rômulo Carneiro.

Contato: (88) 3412 2850 - Secretaria de Agrcultura de Quixadá


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SERYS MANTÉM SALÁRIO MINÍMO DE R$ 540,00, MAS AINDA ESPERA CORTES NO ORÇAMENTO DE 2011





A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta quinta-feira (16) que manteve o valor do salário mínimo em R$ 540 no relatório final, que deverá ser divulgado nesta sexta-feira (17). A senadora, porém, disse que ainda espera uma indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre os possíveis cortes a serem feitos na proposta orçamentária da União para o próximo ano.

- Não posso ignorar os cortes. Se existirem, terão de ser considerados, mas estou trabalhando em cima de ações possíveis e passíveis de serem trabalhadas. Se os cortes chegarem, vamos ver o que vai ser necessário. Quanto menor venha a ser o corte, melhor - afirmou.

O relatório também reserva R$ 30 milhões para cada cidade que irá sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, oriundos de emendas parlamentares, além de manter, "a princípio", os R$ 3,9 bilhões já previstos para compensar os estados com as perdas decorrentes da Lei Kandir.

- Eu tenho colocado todas as proposições dentro dos nossos limites de forma equânime, como fizemos redistribuindo recursos para as emendas de bancada. Agora fizemos com as cidades-sedes. Essa distribuição equânime é o critério mais justo e democrático - afirmou.

Serys reiterou ainda que espera ver aprovado o relatório-final do Orçamento de 2011 até o dia 21 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e no dia 22 no Plenário do Congresso Nacional.

A senadora disse que o relatório final assegura "recursos significativos, um pouco mais de um bilhão", para a equalização per capita do Sistema Único de Saúde (SUS). Serys, porém, afirmou que o aumento do Judiciário "continua sem previsão" no Orçamento de 2011.

Em relação à complementação dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serys disse que o assunto encontra-se em análise na relatoria-geral.

- Estamos tentando fazer uma distribuição justa entre ações previstas na lei do orçamento anual - afirmou.

Reuniões da CMO

A CMO reúne-se na segunda-feira (20), às 18h, e nos dias 21 (terça-feira) e 22 (quarta-feira) às 10h, às 14h, às 18h e às 20h. Antes de dar início à discussão do relatório final do Orçamento, porém, a comissão precisa votar o projeto de lei que retira a Eletrobrás das metas de superávit primário em 2010 e 2011. O projeto tem como relator o senador Tião Viana (PT-AC), cujo voto é pela aprovação da matéria e rejeição das quatro emendas apresentadas pela oposição à proposta.

O PL 86/10 altera o artigo 2º e o Anexo IV da Lei 12.017/09, que trata da execução orçamentária de 2010, além do artigo 2º e o Anexo III da Lei 12.309/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento de 2011.

O objetivo é fazer com que as estatais federais do setor produtivo mantenham equilíbrio fiscal com resultado primário neutro para o conjunto delas. Dessa forma, é necessária a alteração da meta de resultado primário, alterando o artigo 2º e o Anexo IV da LDO 2010, assim como o artigo 2º e o Anexo III da LDO 2011.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

FONTE: AGÊNCIA SENADO